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Chegou de forma definitiva

(Giulio Sanmartini) O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 5.563 prefeituras do País apresentou queda de 5% em relação a 2008 - interrompendo uma trajetória de seis anos de crescimento. Foram R$ 4,327 bilhões no ano passado, ante R$ 4,109 bilhões de 2009, em valores corrigidos pelo IPCA, indicador que mede a inflação oficial.

Há uma situação de alerta geral, como diz a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que compilou os dados, após o último repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local.

Cada Estado tem um porcentual definido no montante do fundo, que é dividido pelos municípios de acordo com o número de habitantes. Quanto menor a cidade e o grau de industrialização, maior será sua fatia proporcional.

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