Header Ads Widget


Demarcação de terra indígena pode agora depender também de decisões políticas

As demarcações de terras indígenas no Brasil ganharam uma nova interpretação com decisão do STF desta quinta-feira (18), que confirmou a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima e colocou uma série de condições para o uso da área.

Mas as disputas podem ganhar um novo personagem: o Congresso Nacional. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Leia mais no Tangará Repórter

Postar um comentário

0 Comentários