Mais de 130 prefeituras fecham suas portas
Quase todas as 139 prefeituras de Tocantins amanheceram ontem de portas fechadas em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apenas serviços essenciais, como escolas e postos de saúde, funcionaram normalmente. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que a queda no repasse já chega a 76% nas prefeituras do estado. Em março de 2008, o repasse foi de R$ 15 milhões. Este ano, de R$ 3,5 milhões.
Para a maioria dos municípios tocantinenses, o FPM representa 90% da receita. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Valtênis Lino, disse que a redução no montante repassado pelo FPM foi causada pelas medidas adotadas pelo governo federal para conter a crise.
A isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) para indústrias mais atingidas mexeu no orçamento das prefeituras.
O FPM é formado por 23,5% da arrecadação do IPI e do IR.MEDIDASO governo deve anunciar, na próxima semana, uma ajuda emergencial às prefeituras.
A área econômica está fechando os dados de março, mas já sabe que a situação piorou em comparação a janeiro e fevereiro.
A intenção é anunciar medidas juntamente com a decisão de prorrogar a redução do IPI para a compra de automóveis. Com informações do jornal O Globo.
0 Comentários