Menos de duas horas após a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados, realizada no final da tarde da última terça-feira, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, ministros do STJ já haviam aderido ao meio digital, proferindo as primeiras seis decisões por meio eletrônico.
Todas as decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O sistema desenvolvido pelos STJ é simples.
Depois de digitalizados, os processos são enviados por computador ao gabinete do ministro-relator e, a partir daí, podem ser acompanhados pela Internet, com a visualização de todas as peças processuais.
Os servidores controlam e visualizam eletronicamente a tramitação dos processos - do protocolo ao julgamento final - com apenas duas teclas: F10 (escaninho eletrônico individual) e F9 (visualizador de processo). A integridade dos dados, documentos e processos são atestados por identidade e certificação digital.
Tudo é feito eletronicamente, sem a necessidade de papel, pastas, grampos, carimbos e carrinhos para transportar pilhas de processos de um lugar para outro.
Com isso, um recurso especial em papel que levaria de cinco a oito meses entre a saída da segunda instância e seu ingresso no STJ terá sua tramitação reduzida para sete dias.
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