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PEC será apreciada pelo Senador Federal

Finalmente a bendita Pec dos Vereadores será apreciada pelo plenário do Senado Federal, provavelmente na próxima semana.

A matéria passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por unanimidade, segundo confirmação da Agência Senado.

Ainda houve o voto em separado do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugerindo a manutenção do atual critério constitucional de cálculo para a composição das câmaras municipais com base no quantitativo populacional, mas altera os percentuais de proporcionalidade do cálculo da composição, que poderá gerar economia, segundo avalia o senador.

O voto original, do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que havia apresentado uma emenda substitutiva ao texto de César Borges, sugeria que o critério utilizado para o cálculo do número de vereadores fosse baseado nas receitas dos municípios.

O próprio Valter Pereira, ao final, votou favorável ao texto de Valadares.

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