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Sobrecarga no Judiciário brasileiro

Até 2008, o Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação - dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões.

Os dados foram revelados na última terça-feira, com a divulgação da pesquisa "Justiça em Números", elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao todo, 15.731 juízes das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho possuem uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil (Federal) processos a 9 mil (Estadual) por magistrado.

Para mudar esse quadro, foi definida, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, a meta número 2, que tem o objetivo de identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para julgar, ainda em 2009, todos aqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005 .

Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Tribunais de Justiça (TJs) farão um controle mensal de quantos processos foram julgados e quantos ainda faltam para alcançar a meta.

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