3 de julho de 2009

O balanço do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou na última quarta-feira um balanço dos processos julgados nos primeiros seis meses de 2009. Foram 4.499 decisões, sendo 3.555 monocráticas ou liminares e 944 colegiadas.

Esse número supera em 120,86% o volume de processos julgados no mesmo período de 2007, quando houve 2.037 decisões, sendo 1.403 monocráticas ou liminares e 634 em plenário.

Remanescentes de 2008, apenas 38 processos de registro de candidatura das eleições municipais ficaram para serem julgados em 2009.

Os ministros ficarão de recesso até o dia 3 de agosto, quando ocorrerá a sessão de abertura do segundo semestre.

Durante o mês de julho, os prazos processuais estarão suspensos e o protocolo vai funcionar das 13h às 18h. Um ministro atuará em regime de plantão para exame de processos urgentes.

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