A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de lei, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do Ministério Público da União, que reajustam os subsídios dos integrantes das duas instituições em 9% . Os projetos do STF e do MPU propunham um reajuste acumulado de 14,09 % até 2010.
No entanto, os deputados não concordaram com o percentual proposto e aprovaram reajustes escalonados de 5 % a partir de 1º de setembro deste ano e de 3,88 % a partir de 1º de fevereiro de 2010, o que dá um reajuste acumulado de 9%.
Com os reajustes aprovados, os ministros do STF e o Procurador-Geral da República vão ter seus subsídios de R$ 24.500 elevados para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano. Esses vencimentos serão aumentados para R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.
Esses dois projetos dependem ainda de aprovação do Senado e da sanção presidencial. O impacto financeiro anual com o reajuste acumulado de 9% no Poder Judiciário será em torno de R$ 189 milhões.
Já no MPU, o impacto desse reajuste, também anual, a partir de 2010, será da ordem de R$ 94 milhões.
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