Acordo fechado ontem entre o Senado e a Câmara mantém a censura nos sites de notícia na internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada hoje no plenário do Senado.
Pelo projeto, os sites de notícia na internet terão restrições semelhantes às dos jornais e revistas, como a proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A censura não atinge, no entanto, blogs assinados por pessoas físicas, plataformas de rede social (como Orkut) e de interação e mensagens instantâneas (como Twitter e MSN).
"O texto diz claramente que os blogs, os sites de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião", afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Não dá para liberar geral na internet", argumentou.
Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na internet.
O texto que foi negociado ontem com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato em blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido. Eugênia Lopes
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