9 de setembro de 2009

PEC dos vereadores deve ir ao plenário

A Proposta de Emenda à Constituição que trata do aumento de vagas nas Câmaras Municipais de todo o Brasil deverá ser incluída hoje na pauta de votações da Câmara Federal.

A matéria, que já foi aprovada no Senado da República, deve passar por duas votações e a de hoje representa a apreciação em 1° turno.

ACORDO - Acordo de líderes com a devida aprovação dos seus partidos deve assegurar a aprovação da Pec de acordo com o que já foi evidenciado.

E logo que a Pec for aprovada caberá aos tribunais regionais eleitorais em cada estado, encaminhar as recomendações às câmaras municipais para que sejam inseridos nas câmaras os novos vereadores.

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