24 de novembro de 2010

Corrupção: 2,5 mil servidores expulsos desde 2003

Até 2010, o total de expulsões chega a 2,8 mil, por vários motivos, segundo relatório da Controladoria-Geral da União

De janeiro de 2003 a outubro de 2010, foram expulsos do serviço público federal 2.802 funcionários, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O motivo mais freqüente para as expulsões é o uso indevido do cargo (uma forma de corrupção), que provocou 1.471 demissões, cassações ou destituições.

O ranking das 5 principais causas de expulsão inclui outras 2 formas de corrupção: improbidade administrativa (817 expulsões) e recebimento de propina (257). Somados, os 3 tipos de corrupção resultaram em 2.545 expulsões.

A lista ainda destaca 2 motivos não relacionados à corrupção: abandono de cargo (406) e desídia (que é a falta de cuidado no trabalho, 243 expulsões). Motivos não especificados respondem por 1.052 expulsões.

Abaixo, quadro divulgado pela CGU em seu Relatório Mensal sobre Punições Expulsivas referente a outubro de 2010:




A CGU existe desde 2001, criada por Fernando Henrique Cardoso, mas o relatório sobre expulsões no âmbito federal começou a ser produzido em 2003. Só a partir de 2003, portanto, pode-se saber que o total de funcionários que receberam essa punição aumentou. Não há estatísticas a respeito para o período que vai de 1500, quando o Brasil foi achado oficialmente por Portugal, até 2002.

O quadro abaixo mostra a sequência de dados (para 2010 o relatório é preliminar, com informações colhidas até outubro):



A CGU afirma que os dados do relatório se referem ao n° de funcionários que recebem pena de expulsão (com demissão, cassação ou destituição do cargo). Mas, depois de receber a pena, podem recorrer à Justiça e voltar a trabalhar. Atualmente, a taxa de readmissão está em torno de 10% dos expulsos, segundo a assessoria de imprensa da CGU.

Procedimento
Expulsão de funcionários públicos resulta de processo que ocorre, basicamente, de 2 formas.

A 1ª forma ocorre no próprio local no qual o servidor público trabalha. O órgão abre então uma sindicância (conduzida por seus próprios funcionários), que pode recomendar a expulsão. Se esse for o caso, segue-se um processo administrativo disciplinar (também movido por seus funcionários). Se o processo terminar em expulsão, a chefia do órgão toma as providências para executar a medida. O condenado administrativamente pode recorrer à Justiça.

A 2ª forma é quando a CGU promove o processo disciplinar. Isso só ocorre se o envolvido tem cargo de chefia ou posição que possa inibir a ação dos colegas que devem investigá-lo. Também ocorre quando o “réu” é um grupo e não apenas um indivíduo ou se o caso assume grandes proporções (o que também pode constranger os incumbidos do inquérito).

O Brasil tem hoje, segundo o mais recente Boletim Estatístico de Pessoal, 536.321 servidores públicos civis no Poder Executivo e 328.087 militares. Há também 19.458 funcionários no Poder Legislativo (Câmara e Senado) e 80.932 no Poder Judiciário. Ou seja, no âmbito federal, o país tem no momento um total de 964.798 trabalhadores na ativa.

Essa estatística de pessoal do governo federal também é bem recente. O sistema de boletins mensais foi criado apenas em 1996 pelo então ministro Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira.

Antes de 1996 havia apenas registros precários sobre a administração pública federal. Ou seja, o Brasil foi descoberto em 1500. Mas só passou a saber detalhadamente quantos servidores públicos emprega a partir de 1996. E só a partir de 2003 quantos de fato foram punidos. Do Blog de Fernando Rodrigues

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