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Vereador pede sugestões para Projeto de Lei de autoria de promotor de Justiça

Por iniciativa do Promotor de Justiça Dr Rene do Ó, uma reunião foi realizada com todos os vereadores para que ele pudesse apresentar uma proposta de Projeto de Lei que está sendo aplicado em varias cidades brasileiras com o intuito de diminuir o consumo excessivo de álcool, principalmente por parte de adolescentes e jovens.

O Projeto tem o objetivo de restringir os horários de funcionamento dos locais que comercializam bebidas alcólicas através de seus alvarás, de forma que não possam ficar abertos até o amanhecer do dia.

Segundo o promotor, muitos crimes e delitos estão ocorrendo por pessoas que ficam se utilizando desses espaços para o consumo excessivo de álcool, tráfico de drogas, uso de drogas, prostituição e muitas vezes, com envolvimento de menores.

Diante da relevância do assunto, gostaria de dividir com todos vocês, a oportunidade de estudarmos e produzirmos o melhor projeto de lei para nossa cidade.

Aqueles que entenderem em dar sugestões ao projeto que me envie por e-mail ou até mesmo pessoalmente até o dia 26 aproximadamente, para que eu possa sugerir emendas e alterações se for o caso, uma vez que o Projeto será discutido no dia 29/11, provavelmente.

No aguardo das sugestões.

Responder-me aos e-mails com suas sugestões, críticas e fundamentações, estarão contribuindo na qualificação das discussões das matérias e promovendo mais possibilidades de acertos em favor do bem de nossa cidade.

Acredito que o exercício da democracia participativa e da cidadania por parte de todos nós é o único caminho para as devidas melhorias.

Desde já agradeço.

Luiz Henrique
Vereador tangaraense
luizhenrique@camaratga.mt.gov.br

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