FERNANDO DUARTE
Diário de Cuiabá
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Vereadores de Tangará da Serra concluirão até a próxima semana a primeira comissão especial de investigação (CEI), relacionada às irregularidades promovidas pela Oscip Idheas, responsável pela saúde no município e um dos alvos da operação Hygeia, da Polícia Federal. Dessa CEI pode surgir uma comissão processante (CP), que tem poder de retirar definitivamente o prefeito Júlio César Ladeia (PR) do cargo.
De acordo com o relator da primeira CEI, vereador José Pereira Filho (PT), a conclusão, inicialmente, era para ser feita até 15 de junho, depois do pedido de prorrogação de 45 dias feito pelos membros da comissão.
A estimativa é de que os parlamentares tenham acesso a dez mil páginas de documentos, sendo, somente por parte do Ministério Público, seis mil páginas. Para a conclusão da CEI ainda restam duas oitivas, das 18 que serão realizadas no total.
José Pereira lembrou que uma das dificuldades estava na obtenção de documentos por parte da Justiça Federal, considerada burocrática. “A esses papéis, nós só tivemos acesso há duas semanas”.
O petista não quis adiantar o parecer da CEI. Primeiramente, pelo processo estar em segredo de Justiça. Depois, para que a decisão não seja contestada por nenhuma parte envolvida. “Ou a CEI arquiva o processo ou abre a comissão processante”, que tem 30 dias para tomar uma decisão sobre o futuro do prefeito Ladeia.
Além da Idheas, a Oscip Creatio estava envolvida no desvio do dinheiro público sob a acusação de contratar funcionários-fantasmas para trabalharem como agentes responsáveis pela saúde indígena, do Programa de Saúde da Família (PSF), entre outros.
Na semana passada, Ladeia foi afastado provisoriamente da função por 90 dias devido a denúncias de improbidade administrativa. Foram nove votos favoráveis e um contra a decisão. O afastamento pode ser prorrogado por mais três meses. Ladeia está recorrendo da decisão por argumentar que não teve oportunidade de defesa ao ser retirado do cargo.
A estimativa é de que os parlamentares tenham acesso a dez mil páginas de documentos, sendo, somente por parte do Ministério Público, seis mil páginas. Para a conclusão da CEI ainda restam duas oitivas, das 18 que serão realizadas no total.
José Pereira lembrou que uma das dificuldades estava na obtenção de documentos por parte da Justiça Federal, considerada burocrática. “A esses papéis, nós só tivemos acesso há duas semanas”.
O petista não quis adiantar o parecer da CEI. Primeiramente, pelo processo estar em segredo de Justiça. Depois, para que a decisão não seja contestada por nenhuma parte envolvida. “Ou a CEI arquiva o processo ou abre a comissão processante”, que tem 30 dias para tomar uma decisão sobre o futuro do prefeito Ladeia.
Além da Idheas, a Oscip Creatio estava envolvida no desvio do dinheiro público sob a acusação de contratar funcionários-fantasmas para trabalharem como agentes responsáveis pela saúde indígena, do Programa de Saúde da Família (PSF), entre outros.
Na semana passada, Ladeia foi afastado provisoriamente da função por 90 dias devido a denúncias de improbidade administrativa. Foram nove votos favoráveis e um contra a decisão. O afastamento pode ser prorrogado por mais três meses. Ladeia está recorrendo da decisão por argumentar que não teve oportunidade de defesa ao ser retirado do cargo.
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