O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, propôs a impugnação dos registros de candidaturas do deputado estadual José Riva (PSD) e do jornalista José Marcondes “Muvuca” (PHS). Ambos concorrem ao Governo de Mato Grosso no pleito deste ano.
Ele também pediu a impugnação do senador Jaime Campos, que concorre à reeleição.
Além deles, outras 18 ações foram propostas contra candidatos, nesta segunda-feira (14) (veja link abaixo).
Entre eles, os deputados estaduais Ayrton Português (PSD), Emanuel Pinheiro (PR) e Zé Domingos Fraga(PSD), que tentam a reeleição, e os suplentes Neldo Egon (PR) e Gilmar Fabris (PSD)
Isso porque o candidato do PHS não teria feito a prestação de contas da campanha referente ao ano de 2010, quando concorreu ao cargo de deputado federal, e, em 2012, quando tentou uma vaga na Câmara Municipal de Cuiabá.
Já o candidato do PSD é acusado de estar inelegível e de apresentar irregularidades em sua documentação.
Segundo o MPF, Riva possui quatro decisões judiciais colegiadas de condenação pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa, que teriam causado "lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito".
No caso de Jaime, o Ministério Público acusa o democrata de estar inelegível desde 2009. Segundo o MP, o Tribunal de Contas da União julgou irregular sua prestação de contas enquanto governador de Mato Grosso, entre 1991 e 1994, na execução de um convênio com o Ministério da Saúde, para compra de equipamentos hospitalares.
Ainda aparecem na lista: Waldir Bento (PMDB), Silvano Amaral (PMDB), Fernando Alencar Bezerra (PRP), Maria Izaura Dias Alfonso (PDT), Meraldo Sá (PSD), Neldo Egon (PR), Zózimo Chaparral (PCdoB), Valdir Barranco (PT), José Antunes França (PSD), Altir Peruzzo (PT), Milton Dantas (PSOL), Zé do Pátio (SD), Nelci Capitani (PSD), Maria Eugênia Braga (PTdoB).
Tony Ribeiro/MidiaNews
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O senador Jaime Campos, que pode ser impugnado pelo TRE
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Coligações
Além da ação contra candidatos, a Procuradoria pediu a impugnação de três coligações e um partido.
Entre elas está a coligação Viva Mato Grosso, de José Riva, por, supostamente, ter apresentado uma falsa ata da convenção do PSD, realizada no último dia 30 de julho.
“A ata do Partido Social Democrático e do Partido Solidariedade referente à reunião ocorrida, em tese, no dia 30.06.2014, são falsas, ao menos no que toca à parte em que os convencionais teriam supostamente deliberado pela aprovação do nome de Aray Carlos da Fonseca Filho como candidato a Vice-Governador”, diz o documento.
Já no grupo do candidato ao Governo pela oposição, Pedro Taques (PDT), as coligações Coragem e Atitude Pra Mudar II e III também estariam com irregularidades.
Por fim, a Procuradoria pediu a impugnação do PTdoB, por descumprimento da cota feminina no quantitativo de candidaturas.
TRE
No total, o Tribunal Regional Eleitoral já recebeu 36 pedidos de impugnação de registros de candidatura.
Entre elas, estão as ações movidas por Pedro Taques e José Riva.
O candidato do PDT pediu a impugnação do seu adversário, alegando que o registro da candidatura foi feito fora do prazo e que Riva está inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
A coligação de Riva, por sua vez, também pediu a impugnação de Taques, alegando irregularidade na convenção do PDT que o escolheu como candidato a governador, e que o candidato a vice-governador da chapa, Carlos Fávaro (PP), não se desligou da presidência da Aprosoja em tempo hábil.
O pedido pode ser feito até esta terça-feira (15), quando a Justiça Eleitoral deve divulgar o número total de ações. No entanto, o TRE tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura, incluindo os impugnados e os respectivos recursos.
Confira o balanço das ações de impugnação propostas AQUI.
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