O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação para
apurar uma denúncia de captação ilícita de votos envolvendo o vereador por
Cuiabá, Allan Kardec (PT), que foi candidato a deputado estadual no pleito
deste ano. Entre as provas está uma gravação em áudio, onde o petista diz ter
dado alguns valores para a sala de formandos de uma escola.
Conforme a notícia que está em fase de apuração pela equipe do
procurador regional eleitoral, Douglas Fernandes, o petista teria ajudado
alunos da Escola Estadual Maria de Arruda Muller, situada na Serra de São
Vicente (distante 57 quilômetros da Capital), em troca de votos no pleito deste
ano.
Segundo informações de uma pessoa que não quis se identificar, mas
que acompanhou o caso, o vereador teria feito um acordo com os alunos do
terceiro ano do Ensino Médio de que se tivesse uma votação expressiva na
região, ajudaria os estudantes com a festa de formatura.
Neste acordo, o vereador teria repassado R$ 500 para ajudar a
pagar a premiação de segundo colocado de um torneio que foi realizado na escola
durante o período eleitoral.
Ainda segundo relato, a equipe de campanha do vereador petista
chegou de se descolar de Cuiabá para assistir ao torneio da escola, que recebe
alunos da zona rural de diversas comunidades próximas.
Apesar do clima amistoso em um primeiro momento, a convivência não
ficou assim.
Isso porque, Allan teria desconfiado que o “seu território” teria
sido invadido por um outro candidato, o deputado estadual eleito, Eduardo
Botelho (PSB).
A fonte do Diário diz ainda que após desconfiar que Botelho, como
é conhecido o socialista, estaria ajudando a comunidade, Allan não controlou a
fúria contra uma das professoras da unidade escolar e teria falado delas em
algumas salas da instituição.
A reportagem contatou o diretor da escola, Manoel Satiro, ele
informou que se houve qualquer tipo de negociata entre o candidato e os alunos
do terceiro ano, isso não ocorreu dentro da unidade de ensino.
Mas, diz que se lembra de ter visto o deputado na escola durante o
período eleitoral.
Porém, fala que Allan passou por lá depois de cumprir uma agenda
no município de Campo Verde.
Em uma campanha eleitoral o candidato não pode doar, oferecer,
prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de conseguir votos, bens ou
vantagens de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública.
Neste caso o bem jurídico em jogo é a vontade do eleitor.
A liberdade do cidadão de votar de acordo com sua consciência, de
expressar na urna o seu desejo.
Ser processado não significa penalização. Para que haja a
penalização, faz-se necessária a prova da participação, direta ou indireta, ou,
ao menos, do consentimento do candidato.
O TSE entende que, para a caracterização da captação de sufrágio,
é indispensável a prova de participação direta ou indireta dos representados,
permitindo-se até que o seja na forma de explícita anuência da conduta objeto
da investigação, não bastando, para a configuração, o proveito eleitoral que
com os fatos tenham auferido, ou a presunção de que desses tivessem ciência.
OUTRO LADO – A reportagem tentou contato com o vereador, mas ele
não retornou atendeu e nem retornou às ligações até o fechamento desta edição.
Diário de Cuiabá
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