AMILA RIBEIRO
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| Secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte expôs passivos de mais de R$ 630 milhões na pasta |
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra),
Marcelo Duarte, afirmou que a pasta tem hoje dívidas acumuladas de R$ 630
milhões.
Segundo ele, o montante é fruto de contratos e convênios que
deixaram de ser honrados pela gestão passada, sob o comando do ex-governador
Silval Barbosa (PMDB).
O secretário explicou que, do total, R$ 300 milhões são dívidas
com fornecedores do Estado. Eles teriam, inclusive, recebido da gestão anterior
a promessa de que os pagamentos seriam honrados até dezembro do ano passado, o
que não ocorreu.
As afirmações foram feitas nesta terça-feira (20), durante reunião
com prefeitos, na Associação Mato-grossense de Municípios (AMM).
Também participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil,
Paulo Taques, e o secretário de Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura.
"Estamos falando em mais de R$ 600 milhões em passivos [...]
Se ainda tivéssemos as estradas prontas e boas e tivéssemos que nos preocupar
só com as dívidas, a situação seria outra"
“Estamos herdando um caixa zerado. Só na Sinfra, são R$ 330
milhões de dívidas com fornecedores. Não estamos falando aqui de grandes
empreiteiras, são pessoas que executaram pequenos serviços e que vieram agora
falar comigo, que estão com dificuldades para pagar seus funcionários. Pessoas
que estão inadimplentes porque lhes foi prometido que iriam receber em dia”,
disse Duarte.
O secretário lembrou ainda que R$ 300 milhões são relacionados a
convênios firmados pelo Governo passado e que, igualmente, deixaram de ser
cumpridos.
“Só aí, estamos falando em mais de R$ 600 milhões em passivos e
dívidas, dentro desta secretaria. Essa é a situação que a gente herdou. Se
ainda tivéssemos as estradas prontas e boas e tivéssemos que nos preocupar só
com as dívidas, a situação seria outra. Mas, além da dívida,as estradas estão
sem condições de trafegabilidade”, afirmou Duarte.
Medidas emergenciais
Apesar do “rombo” nos cofres da Secretaria de Infraestrutura,
durante a reunião com os prefeitos, o secretário reconheceu a necessidade de
execução de serviços emergenciais nos municípios, especialmente para dar
condições de trafegabilidade em estradas não pavimentadas do Estado.
Ele admitiu, no entanto, desconforto em ter que realizar serviços
como os de tapa-buraco, que, na prática, não solucionam os problemas de forma
definitiva.
“O governador Pedro Taques determinou que as ações emergenciais
sejam tomadas para recuperar, pelo menos, parcialmente algumas estradas nesse
período chuvoso. É importante dizer que esse período é impróprio para a
recuperação estruturante das estradas. Por isso, teremos que lançar mão de
mecanismos pouco eficientes a longo prazo”, disse ele.
"Tapa-buraco, por exemplo, é algo que não nos agrada. Mas, no
momento, é o que pode ser feito devido à situação orçamentária do Estado e
também devido à questão do tempo"
“Tapa-buraco, por exemplo, é algo que não nos agrada. Mas, no
momento, é o que pode ser feito, devido à situação orçamentária do Estado e
também devido à questão do tempo, já que não dispomos de tempo para demandar
situações de engenharia mais complexas”, completou o secretário.
R$ 60 milhões em obras
Em que pese a assinatura do decreto de n° 02/2015, por parte do
governador Pedro Taques (PDT) - determinando a suspensão dos pagamentos de
contratos de serviços, fornecimento de bens e obras públicas no Estado -, as
obras mencionadas pelo secretário poderão serão realizadas normalmente, já que
são classificadas como “serviços essenciais”.
Marcelo Duarte informou que que já foi aprovado pelo Governo um
investimento da ordem de R$ 30 milhões para a recuperação de estradas
não-pavimentadas.
Ainda segundo ele, outros R$ 30 milhões também deverão ser investidos
na execução de serviços de restauração e manutenção de pontes de madeira.
“O governador já aprovou essa exceção ao decreto n°02 e, agora,
estamos operacionalizando os ritos burocráticos para fazer essas ações
acontecerem”, completou o secretário.
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