27 de fevereiro de 2015

HABEAS CORPUS: Riva recorre ao STJ por liberdade

KAMILA ARRUDA

Após não obter êxito junto ao Tribunal de Justiça do Estado, a defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD) recorreu a Brasília para tentar garantir o relaxamento da prisão do social-democrata. O advogado Rodrigo Mudrovisch impetrou nesta quinta-feira (26) com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A expectativa é que ele seja julgado nesta sexta-feira (27). De acordo com o jurista, o recurso tem praticamente os mesmo fundamentos do que o apresentado ao Tribunal de Justiça.

“A decisão do desembargador Bassil tem os mesmos fundamentos da decisão da juíza de primeiro grau que decretou a prisão. Diante disso, nós rebatemos estes fundamentos com fatos”, pontua Mudrovisch.


A defesa ainda alega que Riva tem residência fixa, não representa perigo para coletividade e não possui relação com os fatos narrados no pedido de prisão.

“Os fatos aconteceram há muitos anos e, em nenhum momento, houve subtração de documentos ou intenção de fuga, como a magistrada fundamentou em seu despacho”, acrescenta o jurista.

Apesar de já ter acionado o STJ, o advogado afirma que ainda aguarda o julgamento do mérito do HC, interposto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que deve ocorrer na próxima terça (3), durante a sessão na primeira Câmara Criminal do TJ.

Em caráter liminar, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho manteve a decisão de primeiro grau e negou o pedido de relaxamento de prisão na noite dessa quarta (25).

Para o magistrado, por conta de sua grande influencia nos meandros político do Estado, o ex-parlamentar pode obstruir a instrução processual.

Além disso, também chamou a atenção para a ficha do social-democrata, que inclui 100 ações de improbidade administrativa e 27 ações penais. Riva foi preso preventivamente na tarde de sábado (21) acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos por meio de fraude em licitação.

A medida é fruto da “Operação Imperador”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

O pedido de prisão foi formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) através de uma denúncia oferecida a Justiça na última semana. Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso de material.

Além do social-democrata, sua esposa Janete Riva (PSD) e mais 14 pessoas também foram denunciadas. Entre eles estão os servidores da Assembleia Legislativa Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.


Esta é a segunda vez que Riva vai para prisão, pois em 2014, ele passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela operação Ararath.

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