22 de fevereiro de 2015

Justiça criminal ouve na terça-feira genro de Riva

Ocorre nesta terça-feira (25) a última audiência de instrução e julgamento da ação penal oriunda da Operação Aprendiz. Na oportunidade, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, finalizará as oitivas com os réus no processo.

Ainda restam a ser ouvidos, o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador cassado João Emanuel (PSD); o ex-secretário geral da Casa de Leis, Aparecido Alvez; e Gleisy Ferreira de Souza, ligado à gráfica a Gráfica Propel.

O ex-deputado estadual Maksuês Leite e o ex-chefe de almoxarifado do Legislativo municipal, Renan Moreno Lins Figueiredo já prestaram depoimento. Além deles, a magistrada também ouviu todas as testemunhas de defesa e acusação.


No total, 15 pessoas foram convocadas para auxiliar do andamento processual. Destes, cinco foram arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) para atuar como testemunha de acusação. Os demais, fora, chamadas pelos réus no processo.

Para o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, as próprias testemunhas de defesa confirmaram fatos trazidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) por meio da denúncia.

O objeto principal deste processo é o de desvio de mais de R$ 1,6 milhão dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá por meio de fraude em licitação, em conluio com a gráfica Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda., nome fantasia da Gráfica O Documento.

Na denúncia, o MPE sustenta que a atuação do grupo desviou dos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão, valor que deveria ser investido na compra de cartilhas e outros produtos que nunca chegaram a ser produzidos.

Conforme a investigação, a suposta fraude teve início ainda no começo do ano legislativo, em 2013. Três dias após tomar posse como presidente da Câmara de Cuiabá, segundo o MPE, João Emanuel iniciou o processo de licitação fraudulenta com a gráfica Propel, propriedade de Maksuês Leite.

Antes mesmo da abertura dos trabalhos legislativos, o ex-presidente já havia empenhado o montante de R$ 1,655 milhão à gráfica Propel. A sessão solene, que marcou a abertura da nova legislatura comandada pelo social-democrata, foi realizada na manhã de 2 de fevereiro daquele ano.

No dia anterior, entretanto, o ex-parlamentar já havia efetivado o empenho milionário à empresa. Do montante empenhado, João Emanuel quitou R$ 1,141 milhão.

A maior parte dos pagamentos foi realizado no mês de fevereiro daquele ano. Na oportunidade, foram liquidadas quatro notas, sendo uma de R$ 160 mil, e outras de R$ 69,1, R$ 71,6 e R$ 11,9 mil cada, totalizando o montante de R$ 312,8 mil.

No mês seguinte, João Emanuel repassou à gráfica Propel mais R$ 164 mil, referentes ao pagamento de duas notas. Outras duas notas foram liquidadas pelo ex-vereador no mês de abril. No dia 16 foi pago R$ 303,4 mil e no dia 30 mais R$ 65,6 mil. Todos os pagamentos foram realizados por meio de débito automático no Banco do Brasil.

Em maio, entretanto, nenhum pagamento foi registrado. O último foi liquidado em 20 e junho no montante de R$ 295,2. Somando tudo, conclui-se que o ex-presidente pagou R$ 1,141 milhão à Gráfica em menos de cinco meses de gestão.

A empresa teria sido contratada para a confecção de duas cartilhas, sendo uma com a história do Parlamento cuiabano e outra com toda a legislação municipal.

A contratação se deu por meio de uma adesão a uma licitação promovida pela Assembleia Legislativa. No total, a gráfica deveria ter entregado 150 mil livros. Deste total, segundo as notas, 134 mil foram entregues.


O ex-parlamentar, por sua vez, se diz inocente e acredita que isso será demonstrado no decorrer do processo. “Durante a minha gestão nós temos confiança de que todo nosso trabalho foi pautado na legalidade, e na instrução do processo nós vamos mostrar com documentos, com provas, com testemunhas o que realmente aconteceu. O processo licitatório com certeza foi legal”, garantiu João Emanuel.

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