Em meio aos protestos de caminhoneiros, o secretário de Fazenda de
Mato Grosso, Paulo Brustolin, determinou o congelamento da pauta fiscal do óleo
diesel em R$ 2,90, para evitar o reajuste de dois centavos por litro do óleo
diesel, previsto para março.
A medida, no entanto, não fez com que os caminhoneiros do Estado
recuassem do protesto, que já bloqueia 10 trechos das BRs 163 e 364. No país,
cinco Estados já aderiram a manifestações e totalizam 12 em protesto.
Em Mato Grosso, a manifestação completa oito dias nesta
quarta-feira (25) e acontece nas cidades de Cuiabá, Sinop, Nova Mutum, Lucas do
Rio Verde, Sorriso, Diamantino, Rondonópolis e Primavera do Leste.
Nos locais podem transitar apenas caminhões com cargas vivas,
carros de passeio, ônibus e ambulâncias.
O congelamento da pauta fiscal, durante a primeira quinzena de
março, foi definido em reunião entre os caminhoneiros na segunda-feira (23), na
tentativa de atender a reivindicação da categoria - que, por sua vez, exige a
redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS do óleo diesel.
A pauta fiscal do óleo diesel estabelece os Preços Médios
Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) e informa o valor de mercado do
combustível, para auxiliar na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de
Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS).
Com o congelamento da pauta, haverá o impacto de 5,77% na base de
cálculo do ICMS no próximo mês, que corresponde ao reajuste de dois centavos no
litro do diesel que deixará de ser aplicado, apesar de já estar previsto devido
ao reajuste aplicado pela Petrobras, que manteve a pauta inalterada neste mês.
Com isso, o Estado terá R$ 3,5 milhões de renúncia fiscal durante
o período de congelamento, de acordo com informações da Secretaria de Estado de
Fazenda.
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