KARINE MIRANDA
Os senadores Blairo Maggi (PR) e José Medeiros (PPS) e o deputado
Dilmar Dal' Bosco (DEM) se manifestaram favoráveis ao protesto dos
caminhoneiros, empresários do setor de transportes e produtores rurais que bloqueiam
quatro pontos da BR-163, no Norte de Mato Grosso.
Em contrapartida, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de
Mato Grosso (Aprosoja) teme a interferência do protesto no escoamento da safra
de soja que está sendo colhida no Estado.
O protesto bloqueia quatro pontos da BR-163, no Norte de Mato
Grosso, desde quarta-feira (18).
A categoria exige a redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS do
óleo diesel, bem como a elaboração de uma tabela fixa para a cobrança do frete
baseada na Lista de Preços Mínimos de Frete da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Para o senador José Medeiros, o Governo Federal precisa dar
atenção à reivindicação de caminhoneiros, já que o movimento ganha força a cada
dia.
“Se o Governo virar as costas para esse movimento, o bloqueio pode
ocorrer em outras rodovias de Mato Grosso e, até mesmo, se espalhar por todo o
país”, alertou o senador, em Plenário.
Segundo ele, o bloqueio de rodovias compromete o escoamento da
produção agrícola, principal atividade econômica do Estado, e isso revela a
necessidade de investir mais em outros formas de transporte, como o hidroviário
e o ferroviário, por exemplo.
“No Brasil, se o setor rodoviário espirrar, a nossa produção toda
fica gripada. Em outros países, se optou por ter uma segurança maior, fazendo o
transporte todo via trem, via ferrovia. E nós, em algum momento da história,
perdemos o bonde e passamos a depender de um transporte caro em termos de
patrimônio e caro também em perdas de vidas”, disse.
Já para o senador Blairo Maggi, as negociações com o Governo foram
iniciadas, a fim de ajudar nas questões de financiamento de caminhões e sobre a
Lei dos Caminhoneiros, por meio do Projeto de Lei (PL) 4.246/2012.
"Fui procurado pelos organizadores do protesto e já estou
conversando com o Governo sobre a prorrogação dos financiamentos de caminhões
comprados no ano passado. E, também, sobre a Lei dos Caminhoneiros, já aprovada
pelo Congresso Nacional, para que seja sancionada pela presidente, sem
veto", disse o republicano.
Novo estudo
O deputado Dilmar Dal'Bosco propôs a criação de uma equipe de
estudo mista para avaliar as perdas na arrecadação com a redução da alíquota de
ICMS.
Além disso, a equipe também vai avaliar táticas para garantir o
consumo de diesel no Estado, de forma que não haja grandes perdas para
economia.
"A redução é possível mediante a garantia de consumo. É
preciso discutir a redução da alíquota de ICMS sem que haja perdas na
arrecadação, pois sabemos que, mesmo proibido, alguns caminhoneiros fazem uso
de tanques suplementares, abastecendo em outros estados", disse Dilmar.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por sua vez, já anunciou a
realização de um estudo técnico sobre todo o setor de combustível em Mato
Grosso, e não apenas do óleo diesel.
O objetivo é avaliar a viabilidade e impacto da redução da alíquota
nas contas estaduais.
Produtores
Para o presidente da Aprosoja, Ricardo Tomczyk, a manifestação dos
caminhoneiros é necessária, mas, segundo ele,, é preciso considerar a
importância da não interferência no escoamento da safra de soja.
"É preciso ter o mínimo de ordem, pois somos elos de uma
mesma cadeia, que precisa ser sustentável. Precisamos que as propriedades sejam
abastecidas com óleo diesel e ter garantido o transporte da soja para os
armazéns", disse Tomczyk.
O Estado, segundo ele, está no período de pico de safra e a
radicalização neste momento pode atingir outros elos da cadeia.
“O direito de manifestação é justo, pois sabemos que o setor vive
um momento crítico. Mas precisamos colher e transportar a safra e vamos lutar
para este direito também ser garantido”, afirmou.
O bloqueio atinge 80% do escoamento da produção agrícola do Estado
e acontece no Km 745, na região de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), no Km
686 em Lucas do Rio Verde (354 km) e no Km 593 em Nova Mutum (264 km).
Já os caminhoneiros de Sinop (500 km ao Norte) aderiram ao
movimento no final da manhã de quinta-feira (19), e trecho KM 854 de Sinop a
Santarém (PA) está bloqueado assim como o trecho no KM 854 da rodovia.
Os municípios de Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis, no
Noroeste do Estado, estão com o transporte de cargas parado há mais de 10 dias.
Por enquanto, os empresários do transporte realizam o bloqueio das
8h às 11h, sendo retomado das 13h e segue até às 18h. Situação semelhante
ocorreu na quarta-feira (18) e quinta-feira (19).
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