20 de março de 2015

DENÚNCIA: 3 promissórias assinadas por Silval totalizam R$ 11 milhões e seriam de negócios com Mendonça - veja aqui

No rol de provas que estão no inquérito, que tramita sob segredo no Supremo Tribunal Federal, estariam notas promissórias assinadas pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O Rdnews teve acesso a 3 delas assinadas exclusivamente por ele e que totalizam cerca de R$ 11 milhões. As transações financeiras teriam sido feitas com o delator da Operação Ararath, Júnior Mendonça. Os valores dos documentos, que o portal teve acesso, variam de R$ 3 milhões a R$ 4,5 milhões.

Apesar disso, não é possível atestar se as transações foram ilícitas ou não. O fato é que, diferentemente da primeira nota promissória, de R$ 702 mil, divulgada pela imprensa, logo após a deflagração da 5ª fase da Operação Ararath, em que a suposta assinatura de Silval aparece no espaço destinado aos avalistas, nestas, a rubrica do governador está no local destinado à assinatura do emitente, ou seja, aquele que reconhece o débito e se compromete a quitar.


À época em que foi questionado sobre os R$ 702 mil, logo após ter sido cumprido mandado de busca e apreensão em sua residência, Silval se disse bastante tranquilo, reconheceu que conhecia o Júnior Mendonça e, depois, ponderou que o delator da Ararath era tido como um banco pelos empresários de Mato Grosso. Mendonça é dono da Globo Fomento e fez uma delação premiada acerca de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem financeira no Estado.



Ex-governador Silval teria assinado 3 notas promissórias que totalizam R$ 11 mi

De todo modo, é possível comparar a assinatura dos documentos com uma das que foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nos despachos do ex-governador – confira, acima, no quadro. Apesar disso, apenas um exame grafotécnico pode apontar com precisão a veracidade da assinatura. A tendência, inclusive, é que este seja um dos pedidos da defesa no inquérito que corre no STF. 

Em uma das promissórias, com vencimento em 06 de novembro de 2010 e no valor de R$ 3 milhões, além da assinatura do peemedebista aparece o seu nome. À época, Silval tinha acabado de se reeleger governador. Em 15 de setembro de 2011, há o registro de uma nova promissória, de R$ 3,5 milhões, sendo que o pagamento é estipulado para 15 de novembro do mesmo ano.

E ainda há outra de 20 de novembro de 2008, orçada em R$ 4,5 milhões. Nesta época, o peemedebista era vice-governador e o Estado estava sob o comandado de Blairo Maggi (PR), hoje senador. Neste documento, consta ainda uma anotação, com uma outra assinatura do lado e do valor de R$ 4,3 milhões e datada de 10/02, a reportagem não conseguiu identificar de quem é o visto. Embaixo, sem nenhum visto, está escrito: "R$ 3,9 milhões em 10 de dezembro de 2008".

Segundo Eder, o ex-governador teria se valido de seus serviços para negociar com Júnior Mendonça. “Levava ao governador (Silval) e ele dizia é isso mesmo ou não, já mandei pagar tanto. Não falava quem ele mandou pagar. Joaquim, Pedro, Manuel, não falava”, afirmou Eder, ao ser questionado pelo MPF acerca de uma das listas com anotações apreendidas pela Polícia Federal.

Júnior, por sua vez, declarou que mantinha a movimentação de um esquema denominado "conta-corrente"  por meio da qual eram feitas as transações financeiras para o “sistema”. Entre as dfeclarações do delator, está a de que ele foi procurado por Silval entre os meses de julho e agosto de 2008, sendo que o peemedebista solicitou um empréstimo de R$ 4 milhões, dando como emitente e avalista Silval e Eder. Na época, Silval teria relatado que precisava de recursos para os fundos do PMDB. Cita, inclusive, que houve atraso no pagamento. Mendonça chega a dizer que, em anotações, consta Sinval, Simval e Silval porque ele tinha dúvidas sobre a grafia do nome do ex-governador.

Em outro momento, por volta de setembro, relata que Silval lhe pediu R$ 7 milhões para a campanha à reeleição, sendo que o empréstimo foi de R$ 4 milhões com juros de 3%. Destaca também, na delação premiada, que normalmente o grupo o pagava por meio de transferências bancárias feitas por intermédio empresas.

Eder e o empresário são apontados como os pivôs de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros em Mato Grosso, investigados pela Polícia Federal na Operação Ararath, que já culminou na deflagração de 6 ações. Os alvos são empresários, políticos e advogados. O rombo causado seria de pelo menos R$ 500 milhões.

A defesa de Silval Barbosa, patrocinada por Ulisses Rabaneda, por sua vez, voltou a afirmar que todos os fatos vão ser esclarecidos no devido momento. “Eu gostaria muito de responder essas indagações, mas não posso porque tudo está sob sigilo”, ponderou Ulisses. O jurista pondera, entretanto, que não pode adiantar nada sobre as investigações que estariam apurando, inclusive, a veracidade das assinaturas existentes nas notas.

As “confissões” das dívidas teriam sido entregues pelo ex-secretário de Fazenda Eder Moraes à Polícia Federal, em Brasília, em dezembro de 2013. Segundo apurou a reportagem, Eder teria declarado, quando perguntado sobre este assunto, que as notas se referiam a negócios particulares de Silval e que recebeu as promissórias de Júnior em razão de sua proximidade com o ex-governador.

O advogado de defesa do ex-secretário, Ronan de Oliveira, por sua vez, ressalta que não pode comentar essa parte das investigações, em razão do sigilo. “Orientei o Eder a orar muito como fez Daniel quando estava na cova dos leões. Orou e eles dormiram. E também como o grande Davi, um exemplo de oração”.

De todo modo, durante uma das etapas da Operação Ararath, foram apreendidas 72 notas promissórias referentes a operações de crédito efetuadas entre 2008 e 2011 totalizando mais de R$ 247 milhões.

Promissórias apreendidas na casa de Eder somam R$ 247 mi – veja notas

Uma delas, no valor de R$ 29,3 milhões, apesar de não apresentar nenhuma assinatura, também trazia o nome de Silval, com vencimento em 30 de novembro de 2010, poucos dias após sua reeleição. Para a PF, Eder, ao se apresentar como possível colaborador, queria pautar a investigação, tendo em vista que apresentou dados desconexos e superficiais, além de pouca documentação, se comparado ao que tinha sob a sua tutela. O ex-secretário nega e garantiu, em depoimento à Justiça Federal que, de fato estava disposto a contribuir. Por Patrícia Sanches

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