Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (10), um habeas corpus interposto pelo ex-deputado estadual José Riva (PSD). Com a decisão, o homem acusado de desviar aproximadamente R$ 60 milhões dos cofres públicos em um esquema envolvendo cinco empresas de fachada segue sem previsão de liberdade. Após completar 20 dias de prisão o ex-chefe do legislativo mato-grossense amarga três derrotas jurídicas. Confira a seguir uma retrospectiva do caso:
21 de fevereiro - José Riva foi preso em sua residência, localizada no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O político foi enviado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. A ação responsável pela detenção foi batizada de operação Imperador. Riva passa a dividir cela com um professor acusado de molestar pelo menos oito alunos no ano de 2012
23 de fevereiro - Os advogados de Riva ingressaram com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O desembargador Orlando Perri seria o responsável por analisar o pedido e determinar, ou não, a liberdade do ex-presidente da Assembleia Legislativa. Porém, devido às férias do magistrado, o habeas corpus foi redistribuido para o desembargador Rui Ramos.
24 de fevereiro - O desembargador Rui Ramos não avaliou pedido de habeas corpus impetrado contra o decreto de prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Como estaria em viagem na data de 25 de fevereiro, o pedido foi encaminhado para substituto regimental, o desembargador Rondon Bassil Dower Júnior.
25 de fevereiro - Um dos advogados de José Geraldo Riva, Rodrigo Mudrovitsch, criticou a decisão da juíza Selma Rosane de Arruda, que determinou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa no último sábado (21). “Com todo respeito que tenho pela magistratura e pela magistrada, ela utilizou argumentos morais e não jurídicos para determinar a prisão. Se eu digo que uma pessoa é um ícone da impunidade, como ela fez, não estou sendo parcial”, afirmou o jurista.
25 de fevereiro - O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Riva. A decisão significou a primeira derrota jurídica do investigado.
26 de fevereiro - Os advogados do ex-presidente da Assembleia Legislativa ingressaram com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O pedido foi distribuído, por sorteio, à ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma.
27 de fevereiro - A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou a análise do pedido do pedido de habeas corpus. A decisão significou a segunda derrota jurídica do investigado.
1 de março - Os advogados do ex-deputado estadual José Geraldo Riva ingressaram com agravo regimental junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de impugnar a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
4 de março - Os advogados de Riva ingressaram com uma reclamação contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada foi a responsável por determinar a prisão no dia 21 de fevereiro.
10 de março - O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Sexta Turma, indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do antigo comandante da Assembleia Legislativa. A decisão significou a terceira derrota jurídica do investigado.
11 de março - Com parecer do Ministério Público Estadual favoravel a prisão, a Primeira Câmara Crimina do tribunal de Justiça de Mato Grosso julgará o Habeas Corpus interposto pela assessoria jurídica de Riva no dia 17 de março.
11 de março - A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura determinou que a reclamação ajuizada pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, seja encaminhada a um dos ministros que compõem a Corte Especial. A ação foi então redistribuída para o ministro Humberto Martins.
Entenda a "Imperador"
O antigo chefe da Casa de Leis foi preso no dia 21 de fevereiro. As acusações que culminaram na prisão dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
A prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados, foram os principais argumentos invocados pela juíza Selma Rosane de Arruda para decretar a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Na denúncia (oferecida contra 15 pessoas) se imputa a Riva os crimes de 'formação de quadrilha' e 26 peculatos, em concurso material, dando conta de que, nos últimos anos, os envolvidos teriam fraudado execuções de contratos licitatórios simulando a aquisição de material de expediente e de artigos de informática.
21 de fevereiro - José Riva foi preso em sua residência, localizada no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O político foi enviado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. A ação responsável pela detenção foi batizada de operação Imperador. Riva passa a dividir cela com um professor acusado de molestar pelo menos oito alunos no ano de 2012
23 de fevereiro - Os advogados de Riva ingressaram com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O desembargador Orlando Perri seria o responsável por analisar o pedido e determinar, ou não, a liberdade do ex-presidente da Assembleia Legislativa. Porém, devido às férias do magistrado, o habeas corpus foi redistribuido para o desembargador Rui Ramos.
24 de fevereiro - O desembargador Rui Ramos não avaliou pedido de habeas corpus impetrado contra o decreto de prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Como estaria em viagem na data de 25 de fevereiro, o pedido foi encaminhado para substituto regimental, o desembargador Rondon Bassil Dower Júnior.
25 de fevereiro - Um dos advogados de José Geraldo Riva, Rodrigo Mudrovitsch, criticou a decisão da juíza Selma Rosane de Arruda, que determinou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa no último sábado (21). “Com todo respeito que tenho pela magistratura e pela magistrada, ela utilizou argumentos morais e não jurídicos para determinar a prisão. Se eu digo que uma pessoa é um ícone da impunidade, como ela fez, não estou sendo parcial”, afirmou o jurista.
25 de fevereiro - O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Riva. A decisão significou a primeira derrota jurídica do investigado.
26 de fevereiro - Os advogados do ex-presidente da Assembleia Legislativa ingressaram com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O pedido foi distribuído, por sorteio, à ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma.
27 de fevereiro - A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou a análise do pedido do pedido de habeas corpus. A decisão significou a segunda derrota jurídica do investigado.
1 de março - Os advogados do ex-deputado estadual José Geraldo Riva ingressaram com agravo regimental junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de impugnar a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
4 de março - Os advogados de Riva ingressaram com uma reclamação contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada foi a responsável por determinar a prisão no dia 21 de fevereiro.
10 de março - O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Sexta Turma, indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do antigo comandante da Assembleia Legislativa. A decisão significou a terceira derrota jurídica do investigado.
11 de março - Com parecer do Ministério Público Estadual favoravel a prisão, a Primeira Câmara Crimina do tribunal de Justiça de Mato Grosso julgará o Habeas Corpus interposto pela assessoria jurídica de Riva no dia 17 de março.
11 de março - A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura determinou que a reclamação ajuizada pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, seja encaminhada a um dos ministros que compõem a Corte Especial. A ação foi então redistribuída para o ministro Humberto Martins.
Entenda a "Imperador"
O antigo chefe da Casa de Leis foi preso no dia 21 de fevereiro. As acusações que culminaram na prisão dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
A prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados, foram os principais argumentos invocados pela juíza Selma Rosane de Arruda para decretar a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Na denúncia (oferecida contra 15 pessoas) se imputa a Riva os crimes de 'formação de quadrilha' e 26 peculatos, em concurso material, dando conta de que, nos últimos anos, os envolvidos teriam fraudado execuções de contratos licitatórios simulando a aquisição de material de expediente e de artigos de informática.
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