KAMILA ARRUDA
O ex-deputado estadual José Riva (PSD) foi preso duas vezes em
menos de um ano. Dentre as acusações que pesam contra ele estão lavagem de
dinheiro e peculato. As prisões ocorreram em decorrência de operações da
Polícia Federal e Gaeco.
Conhecido como o maior ficha suja do Brasil, o social democrata
responde a mais de 100 processos na Justiça tanto na esfera civil quanto na
criminal.
Entre eles a ação penal oriunda da quinta fase da Operação
Ararath, na qual o ex-parlamentar é acusado de lavagem de dinheiro e crimes
contra o sistema financeiro nacional. As investigações comandadas pela Polícia
Federal culminaram na prisão temporária de Riva em maio do ano passado.
Na época, o social-democrata era detentor de mandato eletivo, por
isso ficou detido no complexo da Papuda em Brasília. O ex-presidente da
Assembleia Legislativa passou quatro dias preso. Ele foi solto graças a uma
decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
Em sua decisão, Toffoli argumentou ter sido induzido a erro pelo
Ministério Público Federal (MPF), quando decretou a prisão do deputado. Isto
porque o MPF teria afirmado no pedido que, além de estar afastado da
presidência da Assembleia Legislativa, Riva também não estaria exercendo o
mandato de parlamentar.
Com base neste fato é que a defesa do ex-deputado solicitou o
relaxamento da prisão. O argumento seria o de que Riva detém imunidade
parlamentar.
A ação penal está tramitando em segredo de Justiça. Como perdeu o
foro privilegiado, o processo que até janeiro deste ano corria na Corte
Superior, desceu para a primeira instância.
E fevereiro deste ano, há exatos noves meses, Riva voltou a ser
preso. Desta vez, alvo da Operação Imperador comandada pelo Grupo de Atuação
Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O social-democrata já se encontra
há 22 dias presos.
Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26
peculatos, em concurso de material. De acordo com o Gaeco, o esquema se dava
por meio de falsas aquisições de materiais de expediente junto a cinco empresas
do ramo de papelaria, onde todas eram de “fachada”.
Para tanto, o grupo fraudou, nos últimos anos, a execução de
contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e
concorrência pública.
Apesar de as notas apresentarem atestado de recebimento por parte
dos servidores, os materiais adquiridos nunca foram entregues a Casa de Leis.
Além do social-democrata, sua esposa Janete Riva (PSD) e mais 14
pessoas também foram denunciadas. Apenas o ex-parlamentar, entretanto, teve a
prisão preventiva decretada.
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