DO MIDIAJUR
A força-tarefa do Ministério Público Federal em Mato Grosso que
atua na Operação Ararath propôs mais uma denúncia contra envolvidos em suposto
esquema de crimes contra o sistema financeiro nacional, desarticulado pela investigação
realizada em conjunto com a Polícia Federal.
Na ação penal proposta no dia 2 de março, o ex-secretário-chefe da
Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Éder de Moraes, e os empresários do ramo
de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa são réus.
Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de lavagem de
dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.
O suposto esquema, segundo o MPF, começaria na Casa Civil, onde o
então secretário Éder de Moraes articulava a concessão de benefícios fiscais -
em tese, irregulares - para os empresários do ramo de transportes Genir
Martelli e Márcio Luiz Barbosa.
O crédito fiscal era posteriormente abatido pelas empresas no
pagamento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Foram concedidos incentivos fiscais na ordem de R$ 192 milhões às
empresas Martelli Transportes, Transportes Panorama, Transoeste Logística e
Transportes do Oeste.
Como recompensa ao grupo político envolvido no esquema, conforme a
denúncia, os empresários repassavam parte do valor recebido como crédito fiscal
às empresas ligadas ao empresário Júnior Mendonça - delator do esquema - para
quitar ou abater do valor total das dívidas do grupo político representado por
Éder de Moraes.
Segundo o MPF, todo o enredo dos supostos crimes praticados pelo
grupo tem como pano de fundo crimes contra o sistema financeiro nacional, em
que factorings e outras empresas alimentam o grupo com recursos ilícitos
obtidos por meio de empréstimos concedidos por bancos clandestinos, isto é,
empresas que não têm autorização do Banco Central brasileiro para operarem como
instituições financeiras.
Balanço
Desde o início das investigações, já foram deflagradas seis etapas
da Operação Ararath, nove pessoas foram denunciadas e seis ações penais
tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso.
Até o momento, R$ 93 milhões foram bloqueados pela Justiça
Federal, a pedido do Ministério Público, para ressarcimento de parte do
dinheiro desviado.
A estimativa é que cerca de R$ 500 milhões tenham circulado no
suposto esquema. Outras 10 investigações ainda estão em andamento.
São réus nas ações:
Éder de Moraes Dias (seis ações penais)
Laura Tereza Costa Dias
Vivaldo Lopes Dias
Luiz Carlos Cuzziol
Rodolfo Aurélio Borges de Campos
Kleber Tocantins Matos
Alex Tocantins Matos
Genir Martelli
Márcio Luiz Barbosa
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