O Senado aprovou nesta quinta-feira, em
turno suplementar, projeto que cria o Programa de Combate à Violência
Sistemática, o chamado bullying. Na verdade, a proposta é uma carta de
intenções, um manual para subsidiar campanhas educativas de combate ao bullying,
principalmente nas escolas. O texto já tinha sido aprovado, numa primeira
votação, na semana passada pelo Senado. Mas, como se trata de um substitutivo,
foi preciso fazer um turno suplementar nesta quinta-feira.
Agora, a proposta voltará agora a ser
examinada pela Câmara, porque o Senado aprovou um substitutivo da Comissão de
Direitos Humanos. O texto do projeto define o bullying como uma sequência de
episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos,
praticado reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou
grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas,
produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.
O Programa de Combate a violência
sistemática irá orientar ações do Ministério da Educação e das Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação, além de outros órgãos que tenham relação
com o tema. Caberá a essas pastas qualificar profissionais de educação para
implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. O controle de
casos de violência nas escolas será feito através de relatórios anuais. As
famílias das vítimas, que receberão ajuda psicológica, social e jurídica contra
os agressores, também serão orientadas para identificar e administrar situações
de bullying.
“É imperativo o estímulo a uma cultura
de não violência, na qual as crianças e adolescentes, em particular, são
orientadas no sentido de aceitarem a pluralidade do mundo em que vivem” diz a
ex-senadora Ana Rita (PT-ES), no texto do substitutivo de sua autoria na
Comissão de Direitos Humanos.
A proposta original é do deputado
Vieira da Cunha (PDT-RS).
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