11 de março de 2015

STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato

STF leiOs ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores, decidiram nesta terça-feira (10) propor que um dos ministros da Primeira Turma da Corte migre para o grupo.
Na prática, isso impedirá a atuação no caso do novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff – para a vaga ainda não preenchida de Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado. No último dia 26, durante sessão do Supremo, ministros criticaram a demora da indicação pela presidente, que não tem prazo para isso.
A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e obteve adesão dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras já abertos no Supremo. Além deles, integra a Segunda Turma a ministra Cármen Lúcia, ausente na sessão desta terça-feira; a outra vaga permanece aberta desde a aposentadoria de Barbosa.

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