CAMILA RIBEIRO
O governador Pedro Taques (PDT) classificou como “picaretagem” a
atuação de algumas Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Mato Grosso.
“Existem algumas organizações sociais que funcionam, outras não.
Vamos pegar o caso do Ipas, que administrava o Hospital de Colíder e o
Metropolitano de Várzea Grande. No Metropolitano, eles contrataram 9 mil
procedimentos de alta complexidade e só realizaram 324. Quer dizer, isso aí é
picaretagem”, afirmou ele.
"Existem algumas organizações sociais que funcionam, outras
não. Vamos pegar o caso do Ipas, que administrava o Hospital de Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande. No
Metropolitano, eles contrataram 9 mil procedimentos de alta-complexidade e só
realizaram 324. Quer dizer, isso aí é picaretagem" “Como existem
governadores que não prestam, senadores que não prestam, como existem
jornalistas que não prestam, existem também organizações sociais que não passam
de picaretagem”, completou.
As declarações foram dadas na manhã desta sexta-feira (13),
durante entrevista concedida a Rádio Difusora de Cáceres (225 km a Oeste de
Cuiabá).
Durante a entrevista, Taques afirmou ser favorável à reestatização
do Sistema Único de Saúde (SUS), mas observou que, no momento, o Estado não tem
condições de suspender todos os contratos firmados com as OSSs.
“Existem duas leis no Brasil que dizem que a Saúde tem que ser
preferencialmente pública, depois filantrópica e depois da iniciativa privada.
São as leis 8.080 e a 8.142. Defendo a reestatização do SUS, mas não posso,
como governador, com 73 dias no exercício do cargo, determinar a rescisão contratual
com todas as OSS”, disse ele.
O governador lembrou que, dada à má gestão de algumas dessas
organizações, atualmente, existem três unidades que eram geridas por OSSs e que
hoje estão sob a intervenção do Estado.
São os hospitais regionais de Sinop, Colíder e Alta Floresta.
“Precisamos repensar esse modelo de gestão das unidades de Saúde,
e é isso o que estamos fazendo”, afirmou ele.
Para isso, o governador afirmou que tem, inclusive, visitado
unidades de Saúde geridas por meio de organizações sociais e que são apontadas
como referência, como é o caso do Hospital Santa Marcelina em São Paulo e do
Hospital de Urgências de Goiânia.
O Governo avalia, ainda, outros meios de gestão de unidades, como
exemplo o Hospital de Subúrbio de Salvador, cuja administração é feita por meio
de Parceria Público Privada.
OSS
Um diagnóstico sobre a atuação das Organizações Sociais de Saúde
em unidades de Mato Grosso está sendo conduzido pelo secretário de Estado de
Saúde, Marco Bertúlio, e, é inclusive, um dos compromissos firmados para os
primeiros 100 dias de gestão do novo Governo.
A análise dos contratos e do modelo de gestão é que dará subsídios
para que o Governo defina pela manutenção ou não do modelo.
Em Mato Grosso, existem atualmente três unidades de Saúde sob
administração de OSSs, que são os hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis
e Sorriso.
Elas são administradas pela Associação Congregação de Santa
Catarina, Sociedade Beneficente São Camilo e Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e Humano, respectivamente.
Em entrevistas recentes, Bertúlio afirmou que a análise está sendo
feita sem qualquer precipitação, já que a gestão das unidades é um assunto de
extrema complexidade. “Estamos avaliando a atuação dessas OSSs e, ao mesmo
tempo, avaliando qual o modelo mais indicado”.
Problemas
O rompimento do contrato do Ipas com o Hospital de Colíder
aconteceu no ano passado, quando foram constatados, pela Secretaria de Estado
de Saúde, problemas de inadimplência com fornecedores e prestadores
subcontratados, não pagamento de água e luz, além de falta de materiais
hospitalares.
Também foi constatado débito fiscal junto à Prefeitura de Colíder
e à Previdência Social, referente ao ano de 2013, além de problemas referentes
à falta de licenças e alvarás essenciais para funcionamento do hospital e o
desvio de finalidade dos repasses financeiros concedidos pela secretaria.
O mesmo problema foi encontrado no Hospital Metropolitano de
Várzea Grande, mas, devido ao contrato com a unidade expirar ainda no ano
passado, o então o secretário Jorge Lafetá (PMDB) não renovou o contrato e
nomeou uma diretora para gerir a unidade.
Além de administrar os hospitais, o Ipas também era responsável
pela administração da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde
(Ceadis), também chamada de Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá.
O contrato com a Farmácia foi rompido também no ano passado, após
seis meses de intervenção devido a problemas em relação a medicamentos
vencidos.
Na época, foram encontradas, no depósito administrado pelo Ipas,
dezenas de caixas de medicamentos vencidos.
O caso de tornou um escândalo nacional e um procedimento
administrativo foi instalado e constatou a existência de 15 irregularidades,
sendo nove cometidas pela OSS e seis pela própria secretaria.
Os prejuízos computados na época eram superiores a R$ 2,8 milhões.
Em contrapartida, o Ipas recebia, por ano, aproximadamente R$ 7 milhões para
gerir os serviços da Farmácia.
Hoje a administração da Farmácia de Alto Custo está sendo retomada
pelo Estado.
Polêmica
Implementada em 2011, quando o ex-deputado federal Pedro Henry
(PP) - hoje preso por prática de corrupção no Escândalo do Mensalão - atuava
como secretário estadual de Saúde, as Organizações Sociais de Saúde foram alvos
dos cinco candidatos ao Governo de Mato Grosso, nas eleições do ano passado.
Pelo menos no contexto do Plano de Governo dos então candidatos,
todos eles prometem resgatar a administração da Saúde, caso vencessem o pleito
eleitoral.
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