Header Ads Widget


Taques afirma que atuação de OSS em MT é “uma picaretagem”

CAMILA RIBEIRO


O governador Pedro Taques (PDT) classificou como “picaretagem” a atuação de algumas Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Mato Grosso.

“Existem algumas organizações sociais que funcionam, outras não. Vamos pegar o caso do Ipas, que administrava o Hospital de Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande. No Metropolitano, eles contrataram 9 mil procedimentos de alta complexidade e só realizaram 324. Quer dizer, isso aí é picaretagem”, afirmou ele.


"Existem algumas organizações sociais que funcionam, outras não. Vamos pegar o caso do Ipas, que administrava o Hospital de Colíder  e o Metropolitano de Várzea Grande. No Metropolitano, eles contrataram 9 mil procedimentos de alta-complexidade e só realizaram 324. Quer dizer, isso aí é picaretagem" “Como existem governadores que não prestam, senadores que não prestam, como existem jornalistas que não prestam, existem também organizações sociais que não passam de picaretagem”, completou.

As declarações foram dadas na manhã desta sexta-feira (13), durante entrevista concedida a Rádio Difusora de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá).

Durante a entrevista, Taques afirmou ser favorável à reestatização do Sistema Único de Saúde (SUS), mas observou que, no momento, o Estado não tem condições de suspender todos os contratos firmados com as OSSs.

“Existem duas leis no Brasil que dizem que a Saúde tem que ser preferencialmente pública, depois filantrópica e depois da iniciativa privada. São as leis 8.080 e a 8.142. Defendo a reestatização do SUS, mas não posso, como governador, com 73 dias no exercício do cargo, determinar a rescisão contratual com todas as OSS”, disse ele.

O governador lembrou que, dada à má gestão de algumas dessas organizações, atualmente, existem três unidades que eram geridas por OSSs e que hoje estão sob a intervenção do Estado.

São os hospitais regionais de Sinop, Colíder e Alta Floresta.

“Precisamos repensar esse modelo de gestão das unidades de Saúde, e é isso o que estamos fazendo”, afirmou ele.

Para isso, o governador afirmou que tem, inclusive, visitado unidades de Saúde geridas por meio de organizações sociais e que são apontadas como referência, como é o caso do Hospital Santa Marcelina em São Paulo e do Hospital de Urgências de Goiânia.

O Governo avalia, ainda, outros meios de gestão de unidades, como exemplo o Hospital de Subúrbio de Salvador, cuja administração é feita por meio de Parceria Público Privada.

OSS

Um diagnóstico sobre a atuação das Organizações Sociais de Saúde em unidades de Mato Grosso está sendo conduzido pelo secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio, e, é inclusive, um dos compromissos firmados para os primeiros 100 dias de gestão do novo Governo.

A análise dos contratos e do modelo de gestão é que dará subsídios para que o Governo defina pela manutenção ou não do modelo.

Em Mato Grosso, existem atualmente três unidades de Saúde sob administração de OSSs, que são os hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis e Sorriso.

Elas são administradas pela Associação Congregação de Santa Catarina, Sociedade Beneficente São Camilo e Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, respectivamente.

Em entrevistas recentes, Bertúlio afirmou que a análise está sendo feita sem qualquer precipitação, já que a gestão das unidades é um assunto de extrema complexidade. “Estamos avaliando a atuação dessas OSSs e, ao mesmo tempo, avaliando qual o modelo mais indicado”.

Problemas

O rompimento do contrato do Ipas com o Hospital de Colíder aconteceu no ano passado, quando foram constatados, pela Secretaria de Estado de Saúde, problemas de inadimplência com fornecedores e prestadores subcontratados, não pagamento de água e luz, além de falta de materiais hospitalares.

Também foi constatado débito fiscal junto à Prefeitura de Colíder e à Previdência Social, referente ao ano de 2013, além de problemas referentes à falta de licenças e alvarás essenciais para funcionamento do hospital e o desvio de finalidade dos repasses financeiros concedidos pela secretaria.

O mesmo problema foi encontrado no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, mas, devido ao contrato com a unidade expirar ainda no ano passado, o então o secretário Jorge Lafetá (PMDB) não renovou o contrato e nomeou uma diretora para gerir a unidade.

Além de administrar os hospitais, o Ipas também era responsável pela administração da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis), também chamada de Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá.

O contrato com a Farmácia foi rompido também no ano passado, após seis meses de intervenção devido a problemas em relação a medicamentos vencidos.

Na época, foram encontradas, no depósito administrado pelo Ipas, dezenas de caixas de medicamentos vencidos.

O caso de tornou um escândalo nacional e um procedimento administrativo foi instalado e constatou a existência de 15 irregularidades, sendo nove cometidas pela OSS e seis pela própria secretaria.

Os prejuízos computados na época eram superiores a R$ 2,8 milhões. Em contrapartida, o Ipas recebia, por ano, aproximadamente R$ 7 milhões para gerir os serviços da Farmácia.

Hoje a administração da Farmácia de Alto Custo está sendo retomada pelo Estado.

Polêmica

Implementada em 2011, quando o ex-deputado federal Pedro Henry (PP) - hoje preso por prática de corrupção no Escândalo do Mensalão - atuava como secretário estadual de Saúde, as Organizações Sociais de Saúde foram alvos dos cinco candidatos ao Governo de Mato Grosso, nas eleições do ano passado.


Pelo menos no contexto do Plano de Governo dos então candidatos, todos eles prometem resgatar a administração da Saúde, caso vencessem o pleito eleitoral.

Postar um comentário

0 Comentários