20 de março de 2015

Tribunal de Ética da OAB-MT expulsa os advogados Peres do Pinho e José Henrique Fernandes de Alencastro

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O advogado João Batista Beneti,
presidente do Tribunal de Ética e Disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) excluiu de seus quadros, na tarde desta quinta-feira (19), os advogados Alexandre Peres do Pinho e José Henrique Fernandes de Alencastro, por falta de idoneidade moral para exercer a advocacia.

Eles são acusados de fraudar uma audiência em 2010, na comarca de Várzea Grande, em que foi liberada a quantia de R$ 8 milhões da conta de Olympio José Alves à empresa Rio Pardo Agro Florestal.


O detalhe é que Olympio havia morrido de pneumonia em 2005, em um hospital de São Paulo, e um farsante se fez passar por ele. Na ocasião, ambos os advogados estavam presentes: José Alencastro representava o farsante que se fez passar por Olympio e Alexandre Pinho representava a empresa.

O juiz que presidiu a audiência, Marcos Siqueira, foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça, em setembro do ano passado, sob a acusação de ter participado do esquema.

Julgamento

A decisão sobre a expulsão foi tomada pela 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT. "Recebemos do Tribunal de Justiça informações do processo judicial que resultou na aposentadoria compulsória do magistrado em 2014. Assim, como surgiram outros nomes de advogados acusados de envolvimento, decidimos instaurar processos diferentes"

Os cinco membros da 7ª Turma seguiram o voto do advogado Ivo Matias, relator do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra os advogados.

Ambos os advogados compareceram ao julgamento e tiveram 15 minutos cada para fazerem suas alegações finais.

Conforme o presidente do TED, João Batista Beneti, os advogados ainda podem recorrer da decisão junto ao Conselho Federal da OAB. Caso o conselho mantenha a decisão, eles serão expulsos em definitivo dos quadros da Ordem e ficarão impedidos de exercer a profissão.

João Beneti ainda revelou que o TED investiga outros advogados que estariam envolvidos na fraude.

“Recebemos do Tribunal de Justiça informações do processo judicial que resultou na aposentadoria compulsória do magistrado em 2014. Assim, como surgiram outros nomes de advogados acusados de envolvimento, decidimos instaurar processos diferentes”, sublinhou.

Outro lado


Os advogados Alexandre Peres do Pinho e José Henrique Fernandes Alencastro não foram localizados pelos números disponibilizados no cadastro da OAB-MT.

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