Romilson Dourado
O Tribunal de Justiça, um castelo que abriga autoridades com altos salários e que precisa resolver seus muitos problemas, além de buscar empurrar o Judiciário para próximo da sociedade, resolveu dar uma mão financeira para o Executivo. Em nome da tal harmonia entre os Poderes, o novo presidente, desembargador Paulo da Cunha, topou emprestar R$ 20 milhões ao Governo do Estado para construção de 15 centros socioeducativos em cidades pólos para abrigar menores de idade. O empréstimo só começará a ser pago pelo Palácio Paiaguás a partir do próximo ano.
Desembargador Paulo da Cunha, presidente do TJ-MT
Estranho! Quem diria ver o Judiciário seduzido ou com essa disposição de socorrer outro Poder! Seria sinal de que tudo vai bem na relação. Ou estratégia para agradar quem, de fato, o mantém, sabendo que a retribuição de um jeito ou de outro, mais cedo ou mais tarde, virá.
O TJ-MT trabalha com uma previsão orçamentária de R$ 1 bilhão para este ano, fora eventuais suplementações por exceto de arrecadação. Seria o momento de cortar fatia do duodécimo? Paulo Cunha disse que não. Uma de suas frases na solenidade de posse na presidência, em fevereiro, quando perguntado sobre orçamento, foi “(...) O Judiciário não tem gorduras para cortar.”
E sem não tem para cortar, certamente tem de sobra para emprestar.
Cada Poder deve cuidar do próprio umbigo antes de avançar para parceria que mais parece instituição financeira. Não me parece convincente a alegação de que o empréstimo que será feito ao governo em nada atrapalha projetos de ampliação e de retomada de obras do Judiciário. O orçamento pode até estar vinculado, assim como o financeiro disponível para tais projetos, mais outros poderiam ser viabilizados com os R$ 20 milhões.
Problemas nas comarcas de falta de estrutura, de magistrados e de servidores estão “pipocando” em todas as regiões. Juízes vivem abarrotados de processos. Em Barra do Bugres, cuja comarca ficou sem juiz por vários dias, impossibilitando realização de audiências, tramitam cerca de 16 mil processos. São 16 mil moradores sem justiça, como trazia uma faixa fixada na entrada do fórum. Em outras, registram-se as mesmas reclamações.
O Judiciário estadual se gaba de possuir 30 desembargadores e cerca de 250 juízes em 79 comarcas. Mas o déficit é de 40 magistrados em um Estado com 141 municípios e de dimensões continentais. O último concurso não vai equacionar o problema, pois foi feito para preencher 12 vagas. Enquanto isso, aproximadamente 500 mil novos processos dão entrada por ano na Justiça estadual.
Uma faixa esticada em frente ao fórum de Barra do Bugres com frases expondo falta de juízes e servidores
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