O governador Mauro Mendes (DEM) praticamente descartou a
possibilidade de atender ainda neste ano os pleitos dos profissionais da
Educação – em greve há dois meses.
A categoria cobra, entre outros pontos, o reajuste de 7,69%
previsto na lei da dobra salarial, além da Revisão Geral Anual (RGA).
Segundo Mendes, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já
está elaborando um estudo para ver o impacto da lei que revisa os incentivos
fiscais em Mato Grosso na arrecadação do Estado.
De todo modo, qualquer mudança no cenário econômico só será
observada a partir de janeiro de 2020, que é quando passa a vigorar a lei.
“O que disse ontem na reunião com alguns deputados é que foi
aprovada a lei dos incentivos e estamos estudando o impacto que essa lei terá
no ano de 2020. Até para elaborar a LOA [Lei Orçamentária] do próximo ano”,
disse.
“Melhorando a arrecadação, consequentemente, poderemos no
próximo ano atingir o limite de 49% de gastos com folha salarial, imposto pela
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atingindo, eu sempre disse ao Sintep, aos
professores, servidores: não tem problema nenhum, poderemos cumprir a lei 510
[dobra de compra], a RGA. Mas, primeiro, temos que cumprir a LRF”, acrescentou
o governador.
As declarações foram dadas na manhã desta terça-feira (30),
quando ele participou de um evento em Várzea Grande.
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