Por Dorjival Silva
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presa no âmbito da Operação Faroeste – que investiga suspeita de venda de decisões judiciais no estado –, causou preocupação em outros magistrados. Agora, eles tentam barrar que o acordo seja homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O andamento da suposta colaboração movimentou um grupo de magistrados, incluindo a juíza Nartir Weber, presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), entidade que representa os juízes da Bahia.
O impasse teve início quando, no ano passado, começaram a circular, em grupos em um aplicativo de mensagens, supostas versões da colaboração, com menções a outros juízes e desembargadores, relacionando-os a suspeitas de irregularidades.
Essa suposta delação gerou pedidos de investigações sobre o suposto vazamento. Em nota, a presidente da Amab confirmou a movimentação. Ela afirma que foi instada pelos associados atingidos a tomar providências, o que motivou um pedido de abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As petições da juíza Nartir foram enviadas à subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pela operação no Ministério Público Federal (MPF), pedindo que investigue eventual vazamento de informações e afirmando que havia possível quebra de sigilo.
Entenda o caso
Em março de 2020, a Polícia Federal prendeu a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli em uma das fases da Operação Faroeste. O filho dela também foi preso, o advogado Vasco Rusciolelli, suspeito de ser o operador financeiro do esquema.
Mãe e filho foram denunciados sob acusação da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. Segundo o MPF, os dois negociaram propinas de R$ 4 milhões e receberam, efetivamente, R$ 2,4 milhões.
A Polícia Federal conseguiu registros de Vasco Rusciolelli recebendo R$ 250 mil para a desembargadora dar decisão favorável a uma empresa.
Ambos firmaram uma delação premiada que implica outras autoridades baianas, mas os termos estão sob sigilo e sua validade ainda depende de homologação do ministro Og Fernandes, do STJ. Em setembro, Sandra Inês foi transferida para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. As informações são do Metrópoles
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