O Ministério Público Federal denunciou mais dez ex-prefeitos mato-grossenses e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Eles devem responder na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha.
De acordo com as denúncias, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores públicos aderiram de forma estável e permanente à organização criminosa desarticulada pela denominada Operação Sanguessuga.
Cabia a eles, na na condição de agentes políticos e/ou públicos municipais, montar e fraudar procedimentos de licitações, direcionamento o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo crimonoso, de acordo com afirmação do Ministério Público Federal.
Todas as denúncias acatadas pela Justiça Federal serão julgadas e ao do processo, os réus poderão ser condenados ou absolvidos. A pena para o crime de formação de quadrilha é de um a três anos de prisão. Para o crime de fraude à licitação, a legislação prevê pena de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa.
Mais ex-prefeitos
A ex-prefeita de Colniza (MT), Nelci Capitani, e o ex-prefeito de Feliz Natal (MT), Antônio Domingos Debastiani já respondem na Justiça Federal por formação de quadrilha e fraude em licitações.
Além deles, o Ministério Público Federal também denunciou os integrantes das comissões de licitação dos dois municípios por fraude em licitações públicas realizadas pelas prefeituras.
De acordo com a denúncia feita no ano passado, eles são acusados de manipularem licitações, garantindo às empresas do grupo Planan o fornecimento das ambulâncias.
No total das denúncias de 2007 e 2008, doze ex-prefeitos e 41 servidores municipais respondem por envolvimento com a organização criminosa que ficou conhecida como a máfia dos sanguessuga.
Veja a lista dos denunciados pelo MPF em 2008
Segundo o Ministério Público, a servidora Devanice Alves de Souza não integrou comissões de licitação, mas era responsável pelo setor de licitação da Prefeitura de Marcelândia e contribuiu para ação criminosa, na medida em que era a responsável pela montagem de todo o procedimento licitatório.
O servidor José Rodrigues Cruz não integrou a comissão de licitação, mas exercia o cargo de Chefe do Setor de Compras da Prefeitura de Pedra Preta e orientava os procedimentos licitatórios fraudulentos.
Leia mais aqui
0 Comentários