O Ministério Público Federal denunciou mais dez ex-prefeitos mato-grossenses e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Eles devem responder na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha.
De acordo com as denúncias, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores públicos aderiram de forma estável e permanente à organização criminosa desarticulada pela denominada Operação Sanguessuga.
Cabia a eles, na na condição de agentes políticos e/ou públicos municipais, montar e fraudar procedimentos de licitações, direcionamento o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo crimonoso, de acordo com afirmação do Ministério Público Federal.
Todas as denúncias acatadas pela Justiça Federal serão julgadas e ao do processo, os réus poderão ser condenados ou absolvidos.
A pena para o crime de formação de quadrilha é de um a três anos de prisão. Para o crime de fraude à licitação, a legislação prevê pena de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa.
Mais ex-prefeitos
A ex-prefeita de Colniza (MT), Nelci Capitani, e o ex-prefeito de Feliz Natal (MT), Antônio Domingos Debastiani já respondem na Justiça Federal por formação de quadrilha e fraude em licitações.
Além deles, o Ministério Público Federal também denunciou os integrantes das comissões de licitação dos dois municípios por fraude em licitações públicas realizadas pelas prefeituras.
De acordo com a denúncia feita no ano passado, eles são acusados de manipularem licitações, garantindo às empresas do grupo Planan o fornecimento das ambulâncias.
No total das denúncias de 2007 e 2008, doze ex-prefeitos e 41 servidores municipais respondem por envolvimento com a organização criminosa que ficou conhecida como a máfia dos sanguessuga.
Veja a lista dos denunciados pelo MPF em 2008
Segundo o Ministério Público, a servidora Devanice Alves de Souza não integrou comissões de licitação, mas era responsável pelo setor de licitação da Prefeitura de Marcelândia e contribuiu para ação criminosa, na medida em que era a responsável pela montagem de todo o procedimento licitatório.
O servidor José Rodrigues Cruz não integrou a comissão de licitação, mas exercia o cargo de Chefe do Setor de Compras da Prefeitura de Pedra Preta e orientava os procedimentos licitatórios fraudulentos.
O ex-prefeito de Tapurah Reinaldo Tirloni morreu e por isso não foi denunciado.
Campo Verde
Onéscio Prati
Marcelândia
Giovane Marchetto
Santa Carmem
Olídio Pedro Bortolas
Reserva do Cabaçal
Ezequiel Ângelo Fonseca
Pedra Preta
Nélson Dias de Moraes
Guiratinga
Francelino Pedro da Silva Filho
São José do Povo
Antônio Cândido da Paixão
Campo Novo do Parecis
Jesur José Cassol
Glória D' Oeste
Roberto Carlos Barbosa
Mirassol D' Oeste
Lourival Carrasco
Tapurah
Reinaldo Tirloni³ (falecido)
Fonte: TVCA
0 Comentários