A chamada grande imprensa divulgou ontem que o Governo e os grandes partidos articulam reforma política. Boa intenção, se fosse verdade. Eles não querem reforma de verdade; apenas mudanças pontuais. Para beneficiá-los, claro.
A intenção de momento é aprovar até outubro financiamento público de campanha e voto em lista fechada. Tem o aval do presidente Lula com a simpatia do PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B.
A Folha de S.Paulo revelou a proposta condensada pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS): “Propõe a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7,00 por eleitor para cobrir as despesas do primeiro turno, o que corresponderia a R$ 913.197.656 - tomando por base o eleitorado de dezembro de 2008. Para o segundo turno seriam reservados R$ 2,00 por eleitor - ou R$ 260,9 milhões.”
No caso da lista fechada, “o eleitor passa a votar numa sigla. Não mais no candidato. Os congressistas assumem a vaga segundo a votação obtida e a hierarquia previamente elaborada pelo partido ou pela coligação. Como não requer mudança constitucional – o voto continuaria proporcional –, dependerá de maioria simples para aprovação.”
As duas mudanças parecem simpáticas, se a política no país fosse feita de forma séria. O financiamento público de campanha, em tese, equilibraria as disputas eleitorais, porém pouco adiantaria sem o combate, sério e implacável, do famigerado “caixa 2”. Sabe-se que o dinheiro público já financia as campanhas, só que pelo caminho assombroso do “não contabilizado”.
A reforma, ora em debate, não contempla o combate à corrupção, o que sugere a continuidade de vícios danosos. Difícil, ou quase impossível, acreditar que agora seria diferente. Veja o caso do presidente Lula, que acaba de lançar “Minha Casa, Minha Vida”, para oxigenar a candidatura da ministra-presidenciável Dilma Rousseff. Casas construídas com dinheiro que se transformarão em moeda eleitoral.
Alguma dúvida? Já, a proposta de lista fechada tem um lado positivo: o fortalecimento dos partidos, mas outro negativo: a consolidação das forças tradicionais, que são donas dos partidos.
O PT tem dono, o PMDB tem dono, o PSDB tem dono, o DEM tem dono, o PSOL tem dono, enfim todas as siglas estão sob controle. Como se pode observar, a reforma política poderia ser boa, se a política no país fosse feita de forma sadia. O que não é o caso. Infelizmente. CS
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