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Quatorze casos de venda de sentença são apurados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apura 14 casos mapeados pela Polícia Federal envolvendo investigados na “Operação Asafe”.

A discrição pormenorizada da suposta quadrilha que manipulava decisões judiciais e o volume de provas obtidas contra ela foram o que motivou a Corte Especial, por maioria, determinar o afastamento cautelar do desembargador Evandro Stábile, inclusive do Tribunal Regional Eleitoral, do juiz do TRE Eduardo Henrique Jacob, do desembargador do TJ/MT José Luiz de Carvalho e do juiz Círio Miotto.

Embora o inquérito tramite em segredo de Justiça, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, autorizou nesta semana a publicação do teor da sessão que referendou os afastamentos.

“Havendo suficientes indícios da materialidade dos delitos de corrupção ativa e passiva, cumpre determinar, por ocasião do recebimento da denúncia, o afastamento cautelar do cargo de membros do Poder Judiciário”, diz o voto de Andrighi, acompanhado por 13 ministros.

O pedido partiu do subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão. JEAN CAMPOS

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