Para combater a violência nos eventos esportivos, sobretudo nos estádios de futebol, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou o Juizado Especial de Defesa do Torcedor, que funcionará de modo permanente e com caráter itinerante.
O novo juizado poderá processar, julgar e executar os feitos criminais relativos a infrações de menor potencial ofensivo, bem como as causas cíveis de menor complexidade decorrentes da aplicação do Estatuto do Torcedor.
O Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública da União discutiram na última sexta-feira o projeto Visita Virtual e a assistência jurídica nas penitenciárias federais. A reunião visa avaliar a atuação da Defensoria Pública no Sistema Penitenciário Federal e o andamento das visitas virtuais.
Cerca de 500 presos das quatro penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), podem receber visitas de familiares por meio de equipamentos de videoconferência.
O novo juizado poderá processar, julgar e executar os feitos criminais relativos a infrações de menor potencial ofensivo, bem como as causas cíveis de menor complexidade decorrentes da aplicação do Estatuto do Torcedor.
O Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública da União discutiram na última sexta-feira o projeto Visita Virtual e a assistência jurídica nas penitenciárias federais. A reunião visa avaliar a atuação da Defensoria Pública no Sistema Penitenciário Federal e o andamento das visitas virtuais.
Cerca de 500 presos das quatro penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), podem receber visitas de familiares por meio de equipamentos de videoconferência.
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