Por Mauricio Campos de Menezes e
Gustavo Mauricio de Menezes
Recentemente recebi uma mensagem eletrônica versando sobre um texto escrito pelo Sr. Bene Barbosa, bacharel em direito, contendo matéria referente à Portaria Ministerial 4.226/10, editada ao apagar das luzes de 2010, no final do governo Lula, editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Em seu texto o autor analisa com algum detalhe a amplitude da Portaria e nos chama a atenção para uma situação no mínimo hilária para não dizer ridícula... “ela visa dar segurança aos criminosos”. Sim é isso mesmo, pasmem! Vários pontos da portaria merecem atenção imediata, não somente por representarem perigo para os policiais, mas também por colocarem em risco a segurança da população.
Para nos situarmos no contexto, num dos trechos da Portaria lê-se: ”Não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.” Em outro trecho, mais adiante, consta: ”Não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.” Isto quer dizer que, se um bandido estiver com 100 kg de cocaína e nenhuma arma, a policia não poderá usar armamento algum para impedir a sua fuga...!!! Na realidade, as forças policiais serão inibidas de usarem armas e munições que possam causar lesões e riscos injustificados...!!! Traduzindo “desarmamento dos policiais”.
Em determinado trecho o Sr. Bene cita: ”Muitos dirão que a portaria não possui força de lei e, portanto, não é autoaplicável. O problema é que as secretarias de Segurança Pública que não a aplicarem não receberão verba federal. Isso está no fim do documento, quase caindo da última página. Duvido que algum governador queira perder dinheiro; assim, a maioria empurrará as diretrizes goela abaixo de seus policiais e demais agentes de segurança.” E ele tem razão... Difícil de crer, mas está lá no corpo da portaria.
O cenário que se observa, na verdade, vai bem mais além do que um ato administrativo. Haverá reflexos na população, com sérios danos a segurança nacional. E dai vem aquela celebre pregunta: E onde estão os nossos dignos representantes – os políticos? Será que essas questões não os afeta? Será que Brasília é um mar de excelência cujos problemas do restante do País não lhes interessam?
No Brasil, infelizmente, são adotadas políticas públicas de Direitos Humanos, Segurança Pública e de Direito Penal de primeiro mundo, mas parece que os políticos se esquecem da nossa realidade. Não vivemos num Brasil de primeiro mundo e sim num Brasil emergente, mas com sérios hábitos de um País de terceiro mundo, extremamente subdesenvolvido, enquanto que, os nossos representantes vivem a realidade de um primeiro mundo, com um sentimento de segurança que justifica não acharem estranhas estas medidas.
Nós da classe média e com um grau de intelectualidade um pouco mais desenvolvido, nos sentimos viventes num País emergente e sempre assolados pela realidade visceral do subdesenvolvimento, da péssima distribuição de renda e da luta de classe (já explicadas por Marx).
Na outra ponta, resta a classe menos favorecida, que não têm mais para onde fugir. Vivem muitas vezes martirizados e sofrem com ações desproporcionais de alguns, repito, alguns poucos agentes de segurança despreparados e “antigos”, que na teoria também justificariam tais medidas.
Mas esta política de segurança de primeiro mundo colocada para agradar o terceiro, não cabe na nossa realidade, onde grupos de criminosos estão fortemente armados, onde os bandidos não se preocupam e não têm medo da policia, e, tão pouco da população desarmada em virtude de uma Lei Draconiana, o estatuto do Desarmamento.
Então, em meio a tudo isso sobressai inerte e quase omissa a grande classe produtora, responsável pelo crescimento do ex-nosso País. Sim ex-nosso País, pois agora ninguém mais sabe a quem pertence, uma vez que sofremos por sermos roubados pelos bandidos e continuamos sendo pelos governantes. E pensar que o nosso único Super-Herói (o capitão Nascimento da tropa de elite) foi morto pela caneta.
Mauricio Campos de Menezes – Professor/Auditor e Gustavo Mauricio de Menezes – Acadêmico de Direito. E-mail mauriciocmenezes@uol.com.br
Gustavo Mauricio de Menezes
Recentemente recebi uma mensagem eletrônica versando sobre um texto escrito pelo Sr. Bene Barbosa, bacharel em direito, contendo matéria referente à Portaria Ministerial 4.226/10, editada ao apagar das luzes de 2010, no final do governo Lula, editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Em seu texto o autor analisa com algum detalhe a amplitude da Portaria e nos chama a atenção para uma situação no mínimo hilária para não dizer ridícula... “ela visa dar segurança aos criminosos”. Sim é isso mesmo, pasmem! Vários pontos da portaria merecem atenção imediata, não somente por representarem perigo para os policiais, mas também por colocarem em risco a segurança da população.
Para nos situarmos no contexto, num dos trechos da Portaria lê-se: ”Não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.” Em outro trecho, mais adiante, consta: ”Não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.” Isto quer dizer que, se um bandido estiver com 100 kg de cocaína e nenhuma arma, a policia não poderá usar armamento algum para impedir a sua fuga...!!! Na realidade, as forças policiais serão inibidas de usarem armas e munições que possam causar lesões e riscos injustificados...!!! Traduzindo “desarmamento dos policiais”.
Em determinado trecho o Sr. Bene cita: ”Muitos dirão que a portaria não possui força de lei e, portanto, não é autoaplicável. O problema é que as secretarias de Segurança Pública que não a aplicarem não receberão verba federal. Isso está no fim do documento, quase caindo da última página. Duvido que algum governador queira perder dinheiro; assim, a maioria empurrará as diretrizes goela abaixo de seus policiais e demais agentes de segurança.” E ele tem razão... Difícil de crer, mas está lá no corpo da portaria.
O cenário que se observa, na verdade, vai bem mais além do que um ato administrativo. Haverá reflexos na população, com sérios danos a segurança nacional. E dai vem aquela celebre pregunta: E onde estão os nossos dignos representantes – os políticos? Será que essas questões não os afeta? Será que Brasília é um mar de excelência cujos problemas do restante do País não lhes interessam?
No Brasil, infelizmente, são adotadas políticas públicas de Direitos Humanos, Segurança Pública e de Direito Penal de primeiro mundo, mas parece que os políticos se esquecem da nossa realidade. Não vivemos num Brasil de primeiro mundo e sim num Brasil emergente, mas com sérios hábitos de um País de terceiro mundo, extremamente subdesenvolvido, enquanto que, os nossos representantes vivem a realidade de um primeiro mundo, com um sentimento de segurança que justifica não acharem estranhas estas medidas.
Nós da classe média e com um grau de intelectualidade um pouco mais desenvolvido, nos sentimos viventes num País emergente e sempre assolados pela realidade visceral do subdesenvolvimento, da péssima distribuição de renda e da luta de classe (já explicadas por Marx).
Na outra ponta, resta a classe menos favorecida, que não têm mais para onde fugir. Vivem muitas vezes martirizados e sofrem com ações desproporcionais de alguns, repito, alguns poucos agentes de segurança despreparados e “antigos”, que na teoria também justificariam tais medidas.
Mas esta política de segurança de primeiro mundo colocada para agradar o terceiro, não cabe na nossa realidade, onde grupos de criminosos estão fortemente armados, onde os bandidos não se preocupam e não têm medo da policia, e, tão pouco da população desarmada em virtude de uma Lei Draconiana, o estatuto do Desarmamento.
Então, em meio a tudo isso sobressai inerte e quase omissa a grande classe produtora, responsável pelo crescimento do ex-nosso País. Sim ex-nosso País, pois agora ninguém mais sabe a quem pertence, uma vez que sofremos por sermos roubados pelos bandidos e continuamos sendo pelos governantes. E pensar que o nosso único Super-Herói (o capitão Nascimento da tropa de elite) foi morto pela caneta.
Mauricio Campos de Menezes – Professor/Auditor e Gustavo Mauricio de Menezes – Acadêmico de Direito. E-mail mauriciocmenezes@uol.com.br
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