Um relatório técnico realizado a pedido da
Promotoria de Justiça de Brasnorte apontou que 18 ônibus escolares usados foram
adquiridos pelo município com superfaturamento de 148,98% por unidade. Foram
onerados dos cofres públicos a importância de R$ 1.087 milhão. Cada veículo
licitado, que custa em média R$ 49 mil, custou R$ 122 mil.
O fato ocorreu durante a administração pública no ano de 2006. De acordo com o estudo realizado pela equipe contábil do CAOP, os erros começaram com a existência de apenas um licitante no certame que efetivou a proposta no valor de R$ 2.196 milhões .O relatório que apontou superfaturamento culminou na propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e vice-prefeito do município e da empresa beneficiada.
Na ação, a promotora de Justiça Substituta ,Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, demonstra que a própria empresa vencedora do certame,ao juntar documentos para aferir sua qualificação técnica no ano de 2005, cita em seu balanço patrimonial um ativo na conta de veículos no valor de R$ 846 mil. “Logo se dividirmos tal valor por 18 correspondente ao número de ônibus, chegamos a R$ 47 mil a unidade, ou seja, no ano anterior à licitação, os ônibus da frota da empresa já valiam bem menos do que o valor ofertado na licitação”.
NOTA: Em 2008 este site já havia noticiado o assunto:
http://diariodetangara.blogspot.com.br/2008/09/brasnorte-gastos-da-prefeitura-sero.html
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O fato ocorreu durante a administração pública no ano de 2006. De acordo com o estudo realizado pela equipe contábil do CAOP, os erros começaram com a existência de apenas um licitante no certame que efetivou a proposta no valor de R$ 2.196 milhões .O relatório que apontou superfaturamento culminou na propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e vice-prefeito do município e da empresa beneficiada.
Na ação, a promotora de Justiça Substituta ,Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, demonstra que a própria empresa vencedora do certame,ao juntar documentos para aferir sua qualificação técnica no ano de 2005, cita em seu balanço patrimonial um ativo na conta de veículos no valor de R$ 846 mil. “Logo se dividirmos tal valor por 18 correspondente ao número de ônibus, chegamos a R$ 47 mil a unidade, ou seja, no ano anterior à licitação, os ônibus da frota da empresa já valiam bem menos do que o valor ofertado na licitação”.
NOTA: Em 2008 este site já havia noticiado o assunto:
http://diariodetangara.blogspot.com.br/2008/09/brasnorte-gastos-da-prefeitura-sero.html
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18 de setembro de 2008
BRASNORTE: Gastos da prefeitura serão investigados pelo Tribunal de Contas
A Prefeitura Municipal de Brasnorte terá suas contas investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O pedido foi protocolado no TCE nesta quarta-feira (17) pelo vereador Gilberto Marcelo Bazzan, popular Betinho (PSDB). Para ele, é urgente e necessária uma auditoria na prefeitura para checar a compra da frota de ônibus escolar no valor de R$ 2.196 milhões. Os veículos ano 1995 e 1996 chegaram ao município sucateados ao custo unitário de R$ 122 mil. "
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