Ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebia dinheiro em edifício, diz MPE

DOUGLAS TRIELLI

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro,
coordenador do Gaeco: investigação aponta saques

As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) que originaram a ação criminal contra o ex-deputado José Riva (PSD) e outras 14 pessoas, por peculato e formação de quadrilha, apontam como ocorriam as transações de pagamento à empresas de fachada e a "volta" do dinheiro.

Segundo a denúncia, uma das empresas do suposto esquema, a Real Comércio e Serviços Ltda., que tinha como sócio-proprietário Leonardo Maia Pinheiro, sagrou-se vencedora de um dos pregões da Assembleia, para fornecimento de material de consumo, recebendo a importância de R$ 6 milhões, entre os meses de janeiro a outubro de 2009.

Com o vencimento da licitação, a empresa recebia a ordem de fornecimento e simulava a entregava dos materiais no mesmo dia.

"E, para nossa surpresa, o investigado saiu sem a pasta de notebook, que possivelmente estaria com o montante de dinheiro sacado naquela tarde"

O MPE afirma que a "agilidade" para fornecer os materiais somente foi possível porque a empresa apenas fornecia os documentos fiscais, preenchidos falsamente.

Segundo os promotores de Justiça, Leonardo Maia Pinheiro atuava a mando de Elias Abrão Junior, outro acusado na ação criminal. Ele sacava quantias em dinheiro, repassava a Abrão que, sem seguida, entregava a Edemar Nestor Adams, então servidor da Assembleia, falecido em 2010.

Em uma das ocasiões, em 6 de outubro de 2009, agentes do Gaeco monitoraram saques das importâncias de R$ 110 mil e R$ 40 mil da conta da Real Comércio Ltda, realizado por Leonardo Maia.

Os valores foram entregues a Elias Junior, no estacionamento do Supermercado Big Lar, em Várzea Grande.

Em seguida, segundo o MPE, Maia seguiu para Cuiabá, onde entregou o dinheiro a  Edemar.

No dia 8 de outubro daquele ano, o grupo realizou a mesma operação, desta vez sacando a quantia de R$ 148 mil.

Mala

Segundo o Gaeco, no dia 15 de outubro de 2009, Elias foi quem sacou a quantia de R$ 240 mil da conta da empresa.

“Nota-se que apesar de ser pessoa estranha aos quadros sociais da empresa Real Comércio Ltda, Elias Abrão Nassarden Junior portava um cheque com ‘endosso em branco’ desta empresa, repassado por Leonardo Maia Pinheiro”, diz a denúncia.

“Elias se deslocou até o Bairro Quilombo, nesse momento o investigado parou na frente do Edifício Monreale. No mesmo instante que parou, deslocou até a Guarita do Edifício e conversou com o porteiro do prédio, retornando novamente ao veículo permanecendo ali estacionado, pois esperava algum morador do Edifício que ainda não havia chegado", diz o MPE.

"Alguns minutos depois, o investigado saiu novamente do veiculo, desta vez portando a mesma pasta tipo notebook, de cor preta, e adentrou no edifício, permanecendo por aproximados 10 minutos. E, para nossa surpresa, o investigado saiu sem a pasta de notebook, que possivelmente estaria com o montante de dinheiro sacado naquela tarde da Agência do Banco do Brasil”, diz a denúncia.

Quatro dias após o saque, outros R$ 210 mil foram sacados e entregues a Edemar Adams, que segundo o Ministério Público, era a pessoa de confiança do ex-deputado José Riva (PSD) e foi o responsável por receber e administrar o dinheiro proveniente de fraudes a licitação.

“Outrossim, demonstrando que a empresa Real Comercio e Serviços Ltda. servia apenas para atender os desígnios escusos dos membros da organização criminosa”, diz o MPE.

“Como demonstrado, as empresas foram utilizadas pelos investigados e servidores públicos, com anuência dos investigados e empresários, para dilapidarem o patrimônio publico e receberem vultosas quantias em dinheiro, sem que efetivamente entregassem e fornecessem as mercadorias, posto que apenas simulavam a entrega destas, acobertando-as com notas fiscais frias”, afirmou.

Prisão

A ação proposta pelo MPE culminou com a prisão de Riva por suposto desvio de mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Segundo o Gaeco, cinco empresas "venderam" mais de 30 mil toners à Assembleia mas, na época dos fatos, o Poder contava com apenas 150 impressoras.

As cinco empresas envolvidas no suposto esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda.

Além de Riva, foram denunciados a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.