KARINE MIRANDA
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Paulo Brustolin,
afirmou, nesta quinta-feira (19), que não tem poder para reduzir a alíquota do
ICMS sobre o óleo diesel “da noite para o dia”. Atualmente, o imposto estadual
representa 17% do preço do combustível.
A redução da alíquota para 12% é uma das exigências feitas pelos
caminhoneiros, empresários do setor de transportes e produtores rurais que
bloqueiam quatro pontos da BR-163, no Norte de Mato Grosso, desde quarta-feira
(18).
Nos locais podem transitar apenas caminhões com cargas vivas,
carros de passeio, ônibus e ambulâncias.
De acordo com o secretário Brustolin, um estudo técnico sobre a
viabilidade e impacto da redução da alíquota nas contas estaduais já está sendo
realizado pela secretaria.
No entanto, não há prazo de quando esse estudo será concluído e
se, de fato, ele apontará para a redução do ICMS.
“A Secretaria de Fazenda realiza um estudo técnico sobre todo o
setor de combustível em Mato Grosso, e não apenas do óleo diesel. Um estudo
dessa magnitude não pode ser feito da noite para o dia, pois causaria um grande
impacto nas contas do Estado”, disse.
Já sobre a possibilidade da elaboração de uma tabela fixa para a
cobrança do frete baseada na Lista de Preços Mínimos de Fretes instituída pela
Sefaz, outra exigência dos empresários do transporte, o secretário afirmou que
não tem poder de interferir na lei de mercado.
“A Sefaz não pode interferir na lei de mercado e o Governo do
Estado já contribui com o setor, publicando uma lista com valores
referenciais”, disse Brustolin.
Apesar da negativa em atender de imediato ambos as exigências dos
empresários do transporte, o secretário garantiu que o Governo está aberto a
negociações.
“Hoje, existe esse espaço para discussão e a maior preocupação da
Sefaz é com o funcionamento do Estado de Mato Grosso”, afirmou.
Uma reunião entre os caminhoneiros e o governador Pedro Taques
(PDT) já teria sido confirmada com a categoria, conforme Miguel Mendes, diretor
executivo da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC).
A reunião deve acontecer na sexta-feira (20) e vai discutir ambas
as exigências. O Palácio Paiaguás não confirmou a agenda.
O encontro é vital para a liberação dos trechos bloqueados cuja
interdição total está prevista para ocorrer caso não haja posição favorável do
Governo.
Bloqueio
O bloqueio atinge 80% do escoamento da produção agrícola do Estado
e acontece nos municípios de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), Lucas do Rio
Verde (354 km) e Nova Mutum (264 km).
Já os caminhoneiros de Sinop (500 km ao Norte) aderiram ao
movimento no final da manhã desta quinta-feira (19), e trecho KM 854 de Sinop a
Santarém (PA) também está bloqueado.
Os municípios de Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis, no
Noroeste do Estado, estão com o transporte de cargas parado há mais de 10 dias.
Por enquanto, os empresários do transporte realizam o bloqueio das
8h às 11h, sendo retomado das 13h e segue até às 18h. Situação semelhante
ocorreu na quarta-feira (18).
As principais transportadoras do Estado já estão orientando os
caminhoneiros a não seguirem para região Médio-Norte.
0 Comentários