COM ASSESSORIA
Um novo esquema de desvio
de dinheiro público, liderado pelo ex- presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso, José Riva, foi desvendado pelo Grupo de Atuação Especial
Contra o Crime Organizado (Gaeco). Desta vez, o ex-deputado foi denunciado por
ter desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições
envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
Para se ter uma ideia, em apenas um ano essas empresas venderam
mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa que, na época dos fatos, contava
com apenas 150 impressoras.
A prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados foram os
principais argumentos apresentados pelo Gaeco para garantir a prisão preventiva
do ex-parlamentar, cujo mandado foi cumprido neste sábado. Além dele, foram
denunciados a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários. São
eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan
da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden,
Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes,
Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e
Jeanny Laura Leite Nassarden.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos
últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite,
pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de
material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as
investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues,
embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia
Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
Informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e
interceptações, todas autorizadas pelo Poder Judiciário, entre outras
diligências, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado
na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, que na época dos fatos era o
primeiro secretário do Parlamento Estadual. Na ocasião, o cargo de secretária
de Patrimônio era ocupada por Janete Riva.
“O dinheiro desviado por intermédio do estratagema apresentado
transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas “fornecedoras” do
material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva, o
que se fazia por intermédio do falecido Ademar Adams. Tanto é que 80% do
montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento
por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca
do caixa”, diz um trecho da denúncia.
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e
Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda,
Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços
Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda.
Conforme a denúncia, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de
formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
PRISÃO: Segundo o Gaeco, o ex-parlamentar foi preso neste sábado,
por volta das 14h, em sua residência e não apresentou resistência. A operação
contou com a participação de 10 homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado
atualmente pelo Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil e Polícia
Militar.
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