A auditoria nas obras do VLT, realizada pela Controladoria Geral,
apurou que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário da Secopa
Maurício Guimarães tinham conhecimento de irregularidades existentes na
implantação do novo modal de transporte e, ainda assim, não tomaram medidas
para corrigir as inconformidades. Desta forma pagamentos continuaram a ser
feitos ao Consórcio VLT. O conteúdo
detalhado do relatório será apresentado às 15h pelo secretário da Casa Civil
Paulo Taques, pelo controlador Ciro Gonçalves
e procurador do Estado Patryk Ayala.
Segundo a Controladoria, a gerenciadora da obra, Planserv,
contratada pelo Governo por R$ 44 milhões, para acompanhar e fiscalizar o
andamento das obras, encaminhou relatórios mensais à gestão Silval alertando
sobre os atrasos e irregularidades existentes na construção do novo modal de
transportes de Cuiabá e Várzea Grande.
Além disso, a gestão peemedebista foi alertada por meio de ofício
da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do empreendimento,
sobre os diversos problemas. A divulgação do relatório acontece dois dias
depois de Silval se reunir com deputados e garantir, em entrevista à imprensa,
que está com a consciência tranquila tendo em vista que não fez nenhum pagamento
irregular e porque nunca roubou recursos públicos. Na ocasião, um dia após o
peemedebista se reunir com o Taques e com o presidente do TCE Waldir Teis,
Silval garantiu ainda que não teme ser preso.
Por conta das irregularidades encontradas, o governador Pedro Taques decidiu encaminhar
o relatório produzido aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ministério
Público de Contas, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do
Estado (TCE), Assembleia, Caixa Econômica Federal e Ministério da Fazenda.
Documentos
No relatório de trabalho, a CGE encontrou o Ofício n° 2187/2013 da
Caixa Econômica Federal, datado em 31 de junho de 2013 e endereçado ao então
governador. No documento, a financiadora demonstra que estava preocupada com o
andamento da obra, que naquele momento já estava com um atraso preocupante. O
alerta do banco financiador do projeto foi feito um ano após o início da
construção do VLT.
O mesmo ofício sugere um “plano de ataque” visando a entrega da
obra na data em que foi acordada inicialmente, ou seja, junho de 2014, mês em
que tiveram início os jogos da Copa do Mundo. Entretanto, apesar do alerta
feito pela Caixa, a gestão passada não tomou nenhuma atitude de punição ao
consórcio VLT Cuiabá Várzea Grande. Pelo contrário, Silval Barbosa e Maurício
continuaram autorizando repasses à construtora.
Alguns desses repasses foram feitos até mesmo na forma de
adiantamento, como no caso dos recursos pagos pelos trens que ainda estavam em
fase de fabricação na Espanha. O relatório do consórcio gerenciador mostra que
os adiantamentos começaram logo no início das obras. Isso porque em abril um
levantamento apontou que 84% do que foi pago até ali se referiam a adiantamento
e apenas 16% por serviços realmente efetuados.
As obras do VLT estão paradas desde dezembro de 2014, quando a
antiga gestão do Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio
construtor, que optou pela paralisação. O atraso é uma das preocupações do
governador Pedro Taques, tendo em vista que a obra já apresenta atraso de 18
meses e ainda não foi apresentado ao Estado um cronograma factível para
execução. A divulgação do relatório atende à determinação de Taques de
transparência e publicidade das ações de governo. (Com Assessoria)
0 Comentários