Em negociação da dívida, Silval elege Boston como foro para divergências; Taques vê absurdo e tenta reverter

A renegociação da dívida pública de Mato Grosso, assinada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em setembro de 2012, durante viagem para Nova York, nos Estados Unidos, está causando “dor de cabeça” ao Governo. A equipe econômica do governador Pedro Taques (PDT) acaba de descobrir que o contrato assinado com o Bank of America elege a cidade de Boston como foro para resolução de qualquer pendência.

Para o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a cláusula configura um verdadeiro absurdo. “Como pode um ente público que é o governo estadual firmar contrato com ente privado que é o Bank of America e eleger o foro nos Estados Unidos se o banco tem sede no Brasil? É uma cláusula leonina e draconiana”, questiona.

Na prática, se o Executivo concluir que a renegociação conduzida por Silval trouxe prejuízos para Mato Grosso, o governador precisa ir a Boston para rediscutir o contrato. Entretanto, o Bank of América tem sede na avenida Brigadeiro Faria Lima, no bairro Pinheiros, em São Paulo. “A Procuradoria-Geral do Estado está fazendo análise jurídica da cláusula. É preciso deixar claro que o governador Taques não tem intenção de dar calotes, mas não vamos deixar de rediscutir e renegociar tudo aquilo que vem em prejuízo ao Governo e em consequência, aos cidadãos mato-grossenses”, garante o chefe da Casa Civil.

A operação de crédito para renegociação da dívida foi autorizada pelo Senado, em 29 de agosto de 2012. A oficialização aconteceu poucos dias antes da viagem de Silval aos Estados Unidos. Com a renegociação, Mato Grosso contraiu empréstimo com o Bank of America/Banco do Brasil no valor de U$ 479 milhões, para pagar parte da dívida do Estado com a União, que estava em R$ 4,6 bilhões. Os juros, que eram de 13,5 % ao ano, passaram para 5% em dólares americanos pelo mesmo período.

Mato Grosso começa a pagar o empréstimo neste ano. Ainda assim, tem mais oito anos para quitar a dívida com o Bank of America. À época, acompanharam Silval e a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, Vivaldo Lopes (ex-adjunto do Tesouro Estadual), André Luiz (ex-assessor do governador), Luana Braga (assessora de imprensa), major André Dorileo (ex-ajudante de Ordens do governador) e Ludmilla Eickhoff (ex-ajudante de Ordens da primeira-dama), além de Osvaldo Marins (ex- agente de Proteção de Dignitários).

O Rdnews tentou contato com Silval para buscar explicação sobre a cláusula contratual, mas ele não atendeu nem retornou aos telefonemas até a publicação desta matéria.