LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
O empresário Altevir Magalhães, alvo de ação do MPF na Ararath |
O empresário Altevir Pierozan Magalhães, diretor-presidente do
Supermercado Modelo Ltda. (que faliu no ano passado), é acusado pelo Ministério
Público Federal (MPF) de ter lavado o montante de R$ 1,45 milhão para
beneficiar o ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A denúncia integra
inquérito relativo à Operação Ararath.
Pelo suposto crime, o empresário responde a ação penal no âmbito
da Justiça Federal, com os empresários Avilmar de Araújo Costa, Altair Baggio,
Guilherme Lomba de Mello Assumpção e a ex-secretária de Estado de Cultura,
Janete Riva.
Conforme a denúncia, a empresa Comercial Amazônia de Petróleo, que
pertence ao empresário Júnior Mendonça (delator do esquema), realizou um empréstimo
de R$ 3 milhões junto ao BicBanco, que, deduzidas as taxas, ficou em R$ 2,97
milhões.
O empréstimo foi feito, segundo depoimento do próprio Júnior
Mendonça ao MPF, a pedido do então deputado José Riva, que precisaria do
montante para atender necessidades financeiras.
No suposto esquema, ficou definido que o dinheiro chegaria a Riva
por meio de transferência de recursos a três empresas escolhidas pelo
parlamentar - entre elas, o Supermercado Modelo.
Em sua delação, Júnior Mendonça afirmou que, no mesmo dia em que
recebeu o empréstimo do BicBanco – 25 de fevereiro de 2011 – ,transferiu R$
1,45 milhão ao supermercado, sendo que o restante dos valores foi transferido
às outras duas empresas, dias depois.
O fato foi evidenciado pelo MPF com os dados obtidos com a quebra
de sigilo bancário.
Empréstimo questionado
Ao MPF, o empresário Altevir Magalhães disse que o valor transferido pela Comercial Amazônia de Petróleo ao Modelo era fruto de um empréstimo realizado, mas que ele não tinha conhecimento da transação.
Ao MPF, o empresário Altevir Magalhães disse que o valor transferido pela Comercial Amazônia de Petróleo ao Modelo era fruto de um empréstimo realizado, mas que ele não tinha conhecimento da transação.
O diretor do Modelo também declarou que não fazia negócios e nem
possuía amizade com o então deputado José Riva, sendo que o valor recebido
teria sido usado para pagar despesas do supermercado.
A versão do empresário não convenceu o MPF, que tachou as
declarações de “evasivas e genéricas”, pois não houve a explicação da motivação
e dos detalhes do citado “empréstimo”.
Além disso, o órgão reiterou que o Conselho de Controle de
Atividade Financeiras (COAF) identificou transações financeiras entre o Modelo
e o ex-secretário de Estado Eder Moraes, este último considerado um dos
articuladores do esquema.
O empresário Altevir Magalhães, que é réu em ação |
Outro indício da proximidade de Altevir Magalhães e José Riva,
conforme narrou o MPF, é o fato de o então parlamentar ter participado – e
defendido – questões de interesse da Asmat – Associação de
Supermercados de Mato Grosso, cujo vice-presidente é o diretor do
Modelo.
“Durante a premiação dos melhores supermercados e fornecedores de
2011, realizado pela Asmat – Associação de Supermercadistas de Mato Grosso,
José Geraldo Riva lá estava para entregar o prêmio a rede Supermercado Modelo”,
diz trecho da denúncia.
Para o MPF, as evidências mostram que a transação entre a empresa de Júnior Mendonça e o Supermercado Modelo tinham a “finalidade única e exclusiva de movimentar os recursos obtidos mediante tais empréstimos simulados e fictícios”.
“Assim, claramente Altevir Pierozan Magalhães praticou o crime de
lavagem de dinheiro ao compactuar com o recebimento de valores ilícitos através
da Comercial Amazônia de Petróleo, uma vez que buscou evitar a exposição do
verdadeiro destinatário dos recursos (José Geraldo Riva), estando claro que a
transferência de valores tinha por objetivo ocultar e dissimular a natureza,
origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes
de infração penal (art. 1º da Lei nº 9.613/98), tendo por crimes antecedentes
dos artigos 4º e 16 da Lei nº7.492/86”, disse o MPF.
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