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OPERAÇÃO ARARATH: MPF diz que diretor do Modelo "lavou" dinheiro para José Riva

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O empresário Altevir Magalhães,
alvo de ação do MPF na Ararath
O empresário Altevir Pierozan Magalhães, diretor-presidente do Supermercado Modelo Ltda. (que faliu no ano passado), é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter lavado o montante de R$ 1,45 milhão para beneficiar o ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A denúncia integra inquérito relativo à Operação Ararath.

Pelo suposto crime, o empresário responde a ação penal no âmbito da Justiça Federal, com os empresários Avilmar de Araújo Costa, Altair Baggio, Guilherme Lomba de Mello Assumpção e a ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva.


Conforme a denúncia, a empresa Comercial Amazônia de Petróleo, que pertence ao empresário Júnior Mendonça (delator do esquema), realizou um empréstimo de R$ 3 milhões junto ao BicBanco, que, deduzidas as taxas, ficou em R$ 2,97 milhões.

O empréstimo foi feito, segundo depoimento do próprio Júnior Mendonça ao MPF, a pedido do então deputado José Riva, que precisaria do montante para atender necessidades financeiras.

No suposto esquema, ficou definido que o dinheiro chegaria a Riva por meio de transferência de recursos a três empresas escolhidas pelo parlamentar - entre elas, o Supermercado Modelo.

Em sua delação, Júnior Mendonça afirmou que, no mesmo dia em que recebeu o empréstimo do BicBanco – 25 de fevereiro de 2011 – ,transferiu R$ 1,45 milhão ao supermercado, sendo que o restante dos valores foi transferido às outras duas empresas, dias depois.


O fato foi evidenciado pelo MPF com os dados obtidos com a quebra de sigilo bancário.

Empréstimo questionado

Ao MPF, o empresário Altevir Magalhães disse que o valor transferido pela Comercial Amazônia de Petróleo ao Modelo era fruto de um empréstimo realizado, mas que ele não tinha conhecimento da transação.


O diretor do Modelo também declarou que não fazia negócios e nem possuía amizade com o então deputado José Riva, sendo que o valor recebido teria sido usado para pagar despesas do supermercado.

A versão do empresário não convenceu o MPF, que tachou as declarações de “evasivas e genéricas”, pois não houve a explicação da motivação e dos detalhes do citado “empréstimo”.

Além disso, o órgão reiterou que o Conselho de Controle de Atividade Financeiras (COAF) identificou transações financeiras entre o Modelo e o ex-secretário de Estado Eder Moraes, este último considerado um dos articuladores do esquema.

O empresário Altevir Magalhães, que é réu em ação
Outro indício da proximidade de Altevir Magalhães e José Riva, conforme narrou o MPF, é o fato de o então parlamentar ter participado – e defendido – questões de interesse da Asmat – Associação de
Supermercados de Mato Grosso, cujo vice-presidente é o diretor do Modelo.

“Durante a premiação dos melhores supermercados e fornecedores de 2011, realizado pela Asmat – Associação de Supermercadistas de Mato Grosso, José Geraldo Riva lá estava para entregar o prêmio a rede Supermercado Modelo”, diz trecho da denúncia.

Para o MPF, as evidências mostram que a transação entre a empresa de Júnior Mendonça e o Supermercado Modelo tinham a “finalidade única e exclusiva de movimentar os recursos obtidos mediante tais empréstimos simulados e fictícios”.

“Assim, claramente Altevir Pierozan Magalhães praticou o crime de lavagem de dinheiro ao compactuar com o recebimento de valores ilícitos através da Comercial Amazônia de Petróleo, uma vez que buscou evitar a exposição do verdadeiro destinatário dos recursos (José Geraldo Riva), estando claro que a transferência de valores tinha por objetivo ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes de infração penal (art. 1º da Lei nº 9.613/98), tendo por crimes antecedentes dos artigos 4º e 16 da Lei nº7.492/86”, disse o MPF.

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