30 de março de 2015

STJ pede informações ao TJMT para julgar Habeas Corpus de Riva


Por Arthur Santos da Silva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) requereu, nesta segunda-feira (30), informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para julgar o Habeas Corpus interposto pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A nova avaliação, ainda sem data estipulada, será feita pela Sexta Turma do órgão.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro. A ministra Thereza de Assis Moura negou, em decisão monocrática datada do último dia 27 de março, o pedido de habeas corpus impetrado por Riva.

No dia 17 de março os três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do TJMT, Rui Ramos, relator, Marcos Machado, que substitui Orlando Perri, e Rondon Bassil Dower Júnior votaram contra o pedido de habeas corpus. Os votos serão avaliados pelo STJ.

A detenção foi determinada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá. Na ocasião a prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados foram os principais argumentos invocados pela magistrada para decretar a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

As acusações que culminaram na detenção dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, em um envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Na denúncia (oferecida contra 15 pessoas) se imputa a Riva os crimes de 'formação de quadrilha' e 26 peculatos, em concurso material, dando conta de que, nos últimos anos, os envolvidos teriam fraudado execuções de contratos licitatórios simulando a aquisição de material de expediente e de artigos de informática. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ATENÇÃO!

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Se você se sentiu ofendido com algum comentário aqui publicado, entre em contato imediatamente mandando um email para dorjival@gmail.com