Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva completa 100 dias preso no Centro de Custódia de Cuiabá. A operação Imperador, deflagrada pelo Gaeco em 21 de fevereiro, culminou na prisão do ex-parlamentar, acusado de crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com as investigações, Riva teria usado empresas de fachada que venciam licitações direcionadas. O dinheiro era pago às falsas firmas e retornava ao então líder do esquema.
O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.
Ao longo destes 100 dias, Riva sofreu 12 derrotas na Justiça.
21 de fevereiro - José Riva foi preso em sua residência, localizada no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O político foi enviado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. A ação responsável pela detenção foi batizada de operação Imperador. Riva passa a dividir cela com um professor acusado de molestar pelo menos oito alunos no ano de 2012.
1ª derrota (25 de fevereiro) - O primeiro habeas corpus foi interposto junto ao Tribunal de Justiça. Primeiramente distribuído ao desembargador Orlando Perri, o pedido foi encaminhado em seguida para Rui Ramos e logo depois para Rondon Bassil Dower Júnior, que negou o habeas corpus alegando a gravidade da denúncia do Ministério Público. "Diante de tais circunstâncias, não se pode deixar de reconhecer a gravidade da conduta imputada, não só, em face da condição de quem figura como réu na ação penal como, também, pela qualidade de quem se encontra na condição de vítima dos delitos sob investigação, sem falar nas consequências do crime e sua repercussão no meio social".
2ª derrota (26 de fevereiro) - Assim que o primeiro pedido foi negado, a defesa de Riva ingressou com um outro habeas corpus, dessa vez junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído, por sorteio, à ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma, que rejeitou a análise do pedido.
3ª derrota (1 de março) - Os advogados tentaram então impugnar a decisão da ministra.
4ª derrota (4 de março) – A defesa de Riva ingressou com uma reclamação contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que determinou a prisão do ex-deputado. A reclamação foi julgada improcedente.
5ª derrota – (10 de março) – A Sexta Turma do STJ julgou improcedente o HC. A relatora Maria Thereza votou contra o pedido para que o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso fosse liberado do Carumbé. Sebastião Reis Júnior, presidente da 6ª Turma, contrariou o parecer de Maria Thereza de Assis Moura e opinou pela soltura imediata. Três ministros argumentaram sobre a ilegalidade da prisão, optando, porém, por negar Habeas Corpus.
6ª derrota – (17 de março) - O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento à reclamação interposta pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que determinou a prisão do ex-parlamentar.
7ª derrota (17 de março) – Os três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, relator, Marcos Machado, que substitui Orlando Perri, e Rondon Bassil Dower Júnior votaram contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A decisão significou a quinta derrota jurídica do investigado. A defesa de Riva prometeu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
8ª derrota (17 de março) - Riva tentou colocar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, como réu no processo, já que à época dos fatos imputados a ele ambos alternavam a presidência e a primeira-secretaria da Assembleia. O STJ negou o pedido. A intenção de Riva era “aproveitar” o foro privilegiado de Sérgio, anulando assim a decisão da juíza Selma Rosane.
9ª derrota (23 de março) - Os advogados do ex-deputado José Riva ingressaram com novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído novamente à ministra Maria Thereza de Assis Moura, a mesma que negou monocraticamente o primeiro pedido interposto pela defesa de Riva. Ela negou o pedido de habeas corpus.
10ª derrota (27 de março) - A ministra Thereza de Assis Moura negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-deputado José Riva junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
11º derrota (23 de abril) - A defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, ingressou com novo pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (23). O pedido foi distribuído à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e ficou sob relatoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. O pedido havia sido distribuído ao desembargador Rui Ramos, mas foi redistribuído devido à ausência justificada do magistrado.
12ª derrota (6 de maio) - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a reclamação feita pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e que determinou a prisão do ex-parlamentar no dia 21 de fevereiro. Por unanimidade, os ministros do STJ acompanharam o voto do relator Humberto Martins.
13ª derrota (15 de maio) - O desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão, negou liminarmente o habeas corpus impetrado pelo advogado Álvaro Marçal Mendonça, que pedia a liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva. O HC foi interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça.
14ª derrota (29 de maio) - O ex-deputado estadual José Riva (PSD) sofreu mais uma derrota consecutiva na Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou no início da noite desta sexta-feira (29).
Atualmente, o ex-deputado aguarda a decisão de três pedidos interpostos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os advogados pedem a liberdade de Rriva embasados no fato de que todas as testemunhas foram ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem publica. Os deputados Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) ainda serão ouvidos no dia 09 de junho, mas os advogados acreditam que eles não sofreriam influência por parte do réu. O Ministério Público deve se manifestar a respeito nos próximos dias.
A reportagem do Olhar Jurídico tentou entrar em contato com a defesa do ex-deputado estadual, mas não obteve retorno.
O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.
Ao longo destes 100 dias, Riva sofreu 12 derrotas na Justiça.
21 de fevereiro - José Riva foi preso em sua residência, localizada no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O político foi enviado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. A ação responsável pela detenção foi batizada de operação Imperador. Riva passa a dividir cela com um professor acusado de molestar pelo menos oito alunos no ano de 2012.
1ª derrota (25 de fevereiro) - O primeiro habeas corpus foi interposto junto ao Tribunal de Justiça. Primeiramente distribuído ao desembargador Orlando Perri, o pedido foi encaminhado em seguida para Rui Ramos e logo depois para Rondon Bassil Dower Júnior, que negou o habeas corpus alegando a gravidade da denúncia do Ministério Público. "Diante de tais circunstâncias, não se pode deixar de reconhecer a gravidade da conduta imputada, não só, em face da condição de quem figura como réu na ação penal como, também, pela qualidade de quem se encontra na condição de vítima dos delitos sob investigação, sem falar nas consequências do crime e sua repercussão no meio social".
2ª derrota (26 de fevereiro) - Assim que o primeiro pedido foi negado, a defesa de Riva ingressou com um outro habeas corpus, dessa vez junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído, por sorteio, à ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma, que rejeitou a análise do pedido.
3ª derrota (1 de março) - Os advogados tentaram então impugnar a decisão da ministra.
4ª derrota (4 de março) – A defesa de Riva ingressou com uma reclamação contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que determinou a prisão do ex-deputado. A reclamação foi julgada improcedente.
5ª derrota – (10 de março) – A Sexta Turma do STJ julgou improcedente o HC. A relatora Maria Thereza votou contra o pedido para que o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso fosse liberado do Carumbé. Sebastião Reis Júnior, presidente da 6ª Turma, contrariou o parecer de Maria Thereza de Assis Moura e opinou pela soltura imediata. Três ministros argumentaram sobre a ilegalidade da prisão, optando, porém, por negar Habeas Corpus.
6ª derrota – (17 de março) - O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento à reclamação interposta pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que determinou a prisão do ex-parlamentar.
7ª derrota (17 de março) – Os três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, relator, Marcos Machado, que substitui Orlando Perri, e Rondon Bassil Dower Júnior votaram contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A decisão significou a quinta derrota jurídica do investigado. A defesa de Riva prometeu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
8ª derrota (17 de março) - Riva tentou colocar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, como réu no processo, já que à época dos fatos imputados a ele ambos alternavam a presidência e a primeira-secretaria da Assembleia. O STJ negou o pedido. A intenção de Riva era “aproveitar” o foro privilegiado de Sérgio, anulando assim a decisão da juíza Selma Rosane.
9ª derrota (23 de março) - Os advogados do ex-deputado José Riva ingressaram com novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído novamente à ministra Maria Thereza de Assis Moura, a mesma que negou monocraticamente o primeiro pedido interposto pela defesa de Riva. Ela negou o pedido de habeas corpus.
10ª derrota (27 de março) - A ministra Thereza de Assis Moura negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-deputado José Riva junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
11º derrota (23 de abril) - A defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, ingressou com novo pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (23). O pedido foi distribuído à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e ficou sob relatoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. O pedido havia sido distribuído ao desembargador Rui Ramos, mas foi redistribuído devido à ausência justificada do magistrado.
12ª derrota (6 de maio) - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a reclamação feita pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e que determinou a prisão do ex-parlamentar no dia 21 de fevereiro. Por unanimidade, os ministros do STJ acompanharam o voto do relator Humberto Martins.
13ª derrota (15 de maio) - O desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão, negou liminarmente o habeas corpus impetrado pelo advogado Álvaro Marçal Mendonça, que pedia a liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva. O HC foi interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça.
14ª derrota (29 de maio) - O ex-deputado estadual José Riva (PSD) sofreu mais uma derrota consecutiva na Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou no início da noite desta sexta-feira (29).
Atualmente, o ex-deputado aguarda a decisão de três pedidos interpostos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os advogados pedem a liberdade de Rriva embasados no fato de que todas as testemunhas foram ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem publica. Os deputados Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) ainda serão ouvidos no dia 09 de junho, mas os advogados acreditam que eles não sofreriam influência por parte do réu. O Ministério Público deve se manifestar a respeito nos próximos dias.
A reportagem do Olhar Jurídico tentou entrar em contato com a defesa do ex-deputado estadual, mas não obteve retorno.
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