Melhorar a estrutura da Primeira Instância e investir em
inovação fazem parte das metas que estão sendo traçadas pelo Tribunal de
Justiça de Mato Grosso para aproximar cada vez mais o Poder Judiciário do
cidadão.
E é com essa visão que o presidente do Judiciário estadual,
desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, inaugurou a ampliação da sede do
Fórum da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte da Capital), nessa
segunda-feira (22 de julho).
O novo prédio, um anexo de 1.500 m², foi planejado para
abrigar o tribunal do júri, as duas varas criminais, com as respectivas
secretarias, salas para arquivo, recepção e refeitório.
Além de dobrar de
tamanho físico, de acordo com o juiz e diretor da unidade judiciária, Anderson
Gomes Junqueira, o Fórum Doutora Joanice Oliveira da Silva Gonçalves passa a
experimentar um novo tempo para atender com mais qualidade as demandas.
Atualmente, tramitam na Comarca de Tangará da Serra, com
população estimada em 110 mil habitantes, cerca de 45 mil processos, dos quais
nove mil são da área criminal. Nas contas do magistrado, desses autos
criminais, dois mil envolvem violência doméstica.
Instalada em 1983, a Comarca de Terceira Entrância, atendida
por oito magistrados e 145 profissionais, entre servidores, assessores de
gabinetes, estagiários e terceirizados, além das duas varas criminais, tem
cinco varas cíveis, sendo uma de Fazenda Pública, e um juizado especial. “Era
um anseio que se torna realidade graças ao empenho do nosso presidente, o
desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e os dois antecessores dele, os
desembargadores Paulo da Cunha e Rui Ramos, quando administraram o Judiciário”,
destacou o diretor do Fórum.
“O anexo criminal possibilitará mais conforto e
funcionalidade para que possamos fazer melhor entrega da prestação
jurisdicional”, frisou Anderson Junqueira. “É um sonho que começou em 2016 e
agora é concretizado, na gestão do desembargador Carlos Alberto, para oferecer
melhor serviço aos jurisdicionados e à população, de forma geral”, assinalou o
desembargador Paulo da Cunha.
“Um investimento dessa envergadura, com esse espaço moderno
e adequado, mostra o empenho da direção da unidade e da administração do
Tribunal de Justiça. Todos que estão envolvidos diretamente na lide forense
ganham. Parabéns a todos”, pontuou o presidente da subseção de Tangará da Serra
da Ordem dos Advogados do Brasil (10ª Subseção), Franco Ariel Bizarello dos
Santos. “Essa obra é motivo de satisfação e orgulho para a nossa cidade por
saber que o Poder Judiciário evoluiu a cada tempo, especialmente nas
acomodações”, assegurou o prefeito Fábio Junqueira (MDB).
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz
Ferreira da Silva (ao centro, na foto), a ampliação do espaço do Fórum
possibilitará resultados positivos, principalmente para os jurisdicionados. “A
interiorização do Judiciário desenvolvida pelo desembargador Carlos Alberto
garante mais eficiência à estruturação das unidades. Isso possibilitará melhor
entrega das nossas demandas jurídicas”, completou o desembargador.
“Vivemos em um novo tempo, um tempo em que a sociedade está
mais consciente, se comunica na velocidade da internet e tem pressa na solução
dos conflitos. Então, essa nova estrutura física do Fórum de Tangará da Serra,
além de aumentar o ambiente, para melhor atender a sociedade, vem ao encontro
dos nossos desafios, que é, como pede o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
todo o país, de uniformizar um sistema para a completa implantação do Processo
Judicial Eletrônico (PJe).
Até o final do ano que vem atingiremos 100% das 79
unidades judiciais do nosso Estado, e Tangará da Serra, como as demais
comarcas, terá a satisfação de fazer parte de um dos primeiros tribunais do
país a abolir o papel para a tramitação de novos processo”, sublinhou o
presidente do TJMT.
Na cerimônia de inauguração do anexo criminal, ao
cumprimentar as autoridades, magistrados e demais presentes, o desembargador
Carlos Alberto Alves da Rocha, em nome de todos os servidores, fez referência à
técnica judiciária Marlene Dias Soares da Silva, que trabalhou com ele em
Diamantino, quando atuou naquela unidade, e que, desde 1997, está em Tangará da
Serra. “Uma surpresa das melhores encontrar essa profissional aqui”, finalizou
o desembargador-presidente.
A inauguração foi prestigiada também por advogados,
defensores públicos, promotores de Justiça, pelo representante da Câmara
Municipal, vereador Sebastian Ramos (PSB), pelo juiz auxiliar da Presidência
Túlio Duailibi Alves Souza, e pelo presidente da Associação Mato-grossense dos
Magistrados (Amam), juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu. A obra foi realizada em
18 meses, ou 547 dias, com recursos próprios do Poder Judiciário
mato-grossense, por meio do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris) com
receita originada no recebimento de custas processuais.
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