A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta
quinta-feira que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham
“equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.
Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a
determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação
da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em
vias públicas.
A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do
presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da
União.
Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos
administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em
rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever
normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da
PRF.
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