Vereador Luiz Henrique diz que já existe lei de combate ao bullyng em Tangará da Serra

Vereador Luiz Henrique

Sobre texto que escrevi nesta quarta-feira (17) abordando a questão do bullyng (leia texto aqui) no interior de escolas públicas e privadas, recebi nesta manhã, e-mail do ilustrado vereador Luiz Henrique, esclarecendo que uma Lei para coibir o problema já vigora em Tangará da Serra. Sendo a mesma de sua autoria.

Leia o que ele nos escreveu:

"Bom dia Dorjival,

Gostaria de lhe informar, que preocupado com o assunto da violência e discriminação que infelizmente faz parte do dia a dia nas escolas, logo após eleito comecei a estudar e pesquisar sobre o assunto.

E desta forma, fui autor da Lei 3.100 de 07 de abril de 2009 ( anexo ), que qualifica as características e práticas de bullyng e que ainda propõe uma vasta gama de sugestões para o combate da prática no âmbito escolar, sempre envolvendo equipes multidiciplinares, corpo docente, alunos, pais, voluntários, com intuito de promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação, prevenção, campanhas, programas, atendimentos médicos, psicológicos, etc.

Como você relatou o caso de sua filha, eu também, sempre em contato com pais de alunos em diversas escolas acabei por perceber que muito pouco havia sido feito por parte da Prefeitura e Secretaria de Educação. Sendo assim, através do requerimento 257/ 2010 de 20 de setembro de 2010 solicitei informações sobre quais as ações promovidas pelo Executivo já tomadas em cumprimento da referida Lei.

A resposta que obtive com o requerimento foi:

* que a Secretaria de Educação convidou o Promotor de Justiça Dr Rene do Ó para proferir palestra para coordenadores, orientadores, diretores e equipe da Secretaria;

* que foi implantado no ano letivo de 2010 o programa de orientação Educacional em 9 centros municipais de ensino Urbano, onde professores efetivos em regime de 40 horas realizam trabalhos de acompanhamentos e orientações aos estudantes e seus familiares;

* que uma pscicóloga, Dra Lucília Sodré realiza continuamente trabalhos de formação continuada aos orientadores, com encontros e avaliações do trabalho realizado;

* e por fim, que estão atentos ao comportamento dos alunos no horário do recreio no pátio e banheiros.

Em síntese, essa foi a resposta do requerimento e se você precisar posso lhe enviar cópia.

Sugiro que você procure a coordenação da escola e descubra da atuação desses orientadores e passe o caso de sua filha para que tomem conhecimento. Caso necessite de uma conversa ou ainda uma visita a escola com a minha presença estou a disposição, afinal, a Lei precisa ser cumprida, o assunto é importante e nossas crianças não podem conviver mais com esse tipo de prática em ambiente algum, muito menos em escolas.

Parabéns por trazer o tema á discussão.

Att.
Luiz Henrique"