Dorjival Silva
É INCRÍVEL, mas verdadeiro, o que se
comenta sobre a educação média no Brasil. Cada novo gestor se sente atraído
pela ideia de começar tudo de novo, como se ali houvesse uma grande plataforma
de experimentação.
O resultado é objetivo: há uma grande
deserção no alunado desse ciclo, fato que se agrava pela natural necessidade de
inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Operando no Centro de Integração
Empresa-Escola, que tem mais de 45 anos de experiência na realização de
estágios, sente-se como é fácil a estrutura oficial dos cursos de ensino médio,
exceção feita para o que acontece nas escolas técnicas federais, que merecem
todo o nosso respeito. O nosso sistema privilegia o ensino superior, hoje
estagnado, mas é preciso repensar as prioridades nacionais em matéria de
educação.
No caso, não se pode acusar o MEC de
inércia. Propôs uma série de modificações substanciais para a implantação de um
novo modelo de ensino médio. O sistema cansou de tentativas inúteis, como as
que marcaram o período FHC. Nunca foi tão oportuna a lembrança do comentário do
educador Anísio Teixeira: "No Brasil, o ensino médio é órfão".
Hoje, as ideias são mais claras.
Deseja-se uma espécie de ensino médio nacional -e, para isso, o governo criou a
lei 11.892/08 e instituiu a portaria 971, de 9 de outubro de 2009. Nasceu a
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com os
institutos federais de educação, ciência e tecnologia (são 38 deles, com 311
campi no país).
Para o ensino médio integrado ao
técnico ficaram 50% das vagas, nas licenciaturas, 20%, e para os cursos
superiores de tecnologia ou bacharelados tecnológicos, 30%, disponibilizando
especializações, mestrados e doutorados profissionais. A ascensão ao nível
superior tornou-se, assim, mais natural.
À primeira vista, o observador fica
meio confuso, sem saber exatamente o que é ensino médio ou o que pertencerá ao
terceiro grau, mas entendemos que se trata de uma questão de tempo para a
adaptação devida.Há dois aspectos a considerar de imediato: em primeiro lugar,
a autonomia estadual dos currículos, que é um dispositivo de lei; em segundo
lugar, o que é mais complicado, como se fará a distribuição de recursos.
O próprio ministro Fernando Haddad
calculou que o modelo só funcionará bem com a média de investimento por aluno
superior a R$ 2.000 (hoje, a média é de R$ 1,4 mil).Deseja-se mudar o modelo
federativo, o que exigiria mexidas constitucionais, mas estariam os Estados
dispostos a assumir mais esses encargos? O governo federal teria condições de suprir
os Estados de acordo com as suas necessidades financeiras? É bonito pensar em
regime de cooperação, mas isso não pode representar uma utopia inexequível.
Seria mais um sonho frustrante.
É admirável o intuito de quebrar a
barreira entre o ensino geral e o ensino técnico para aproximá-los do mercado
de trabalho. Mas isso requer tempo e recursos. De toda forma, fazer com que os
institutos federais de educação tecnológica, centros de excelência
profissionalizante, sejam o modelo a ser expandido é uma boa ideia, para ser
adequadamente implementada.
Sendo instituições de educação básica
e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de
educação profissional e tecnológica, nas diferentes modalidades de ensino,
equiparadas por lei às 58 universidades federais, representam uma revolução na
condução dos destinos da educação brasileira.
Esse hipotético "ensino médio
nacional" deverá se basear numa grande mudança curricular, para o que
seria essencial que o MEC e os governos estaduais operassem em perfeita
harmonia, sem a mesquinharia da interferência político-partidária.
O modelo, que se encaixa no Plano
Nacional de Educação, deve representar considerável expansão de matrículas (o
que é muito necessário, hoje), além de tornar a educação média mais atraente e
de qualidade para os jovens. Há 2 milhões deles fora do ciclo escolar, muitos
talvez por absoluta desmotivação. O ensino médio ainda não encontrou o seu
caminho.
Dorjival
Silva é Pedagogo. Especialista em Pedagogia Empresarial
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